DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designada Érika Cristine Viana Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 630, DE 31 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado Carlos Antônio Sampaio de Melo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 387, DE 31 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024, GABRIEL RIBEIRO PERLINGEIRO MENDES, matrícula S075463, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 399, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear ARNALDO DE BAENA FERNANDES para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente da exoneração de Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 605, DE 29 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar de função de confiança: JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6; THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar, a pedido, GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar para função de confiança: MARCELA RIBEIRO DE MAGALHÃES GARBULHA, matrícula S069641, Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Jônatas Araujo Silva dos Santos; JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Kanji Yoshida; THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gabriella Cassol Alexandre Rego. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 606, DE 29 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, para substituir a Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, objeto da Portaria STJ/GDG n. 873 de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 619, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Exonerar HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1; II - Dispensar VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Hugo Pastor Santos de Albuquerque; IV - Designar HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Afonso de Paula Bezerra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 620, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira: I - Dispensar FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula S073924, da função de confiança Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de José Luiz Cunha Abreu. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 621, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GELMA LETICE OLIVEIRA FONSECA, matrícula S072731, para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 622, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LÉLIA CHAVES MENDES MEDEIROS, matrícula S072790, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Zabulon de Figueiredo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 623, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos: ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, Assistente IV, código FC-4; ELIEUTON SAMPAIO GOIS, matrícula S048113, Assistente II, código FC-2; II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Triagem: FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553, Assistente II, código FC-2; III - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos: FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Etevaldo Moreira da Silva; ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Elieuton Sampaio Gois; IV - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Triagem: DOUGLAS FERREIRA DE RESENDE, matrícula S055276, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Francisco de Oliveira Monteiro Neto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 624, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto Martins: I - Dispensar de função de confiança: ELIANE DE MIRANDA RODRIGUES BACELAR, matrícula S041771, Assistente V, código FC-5; ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI, matrícula S075188, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI, matrícula S075188, Assistente V, código FC- 5, na vaga decorrente da dispensa de Eliane de Miranda Rodrigues Bacelar; ELIANE DE MIRANDA RODRIGUES BACELAR, matrícula S041771, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolinne Dantas Spillari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 448, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002435-48.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral: I - Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, DIOGO ALVES ARAÚJO, matrícula n. 799, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Softwares Corporativos, da Subsecretaria de Engenharia de Software. II - Dispensar FERNANDO SUZUKI SILVA, matrícula n. 817, da função comissionada de Assistente III, código FC-3. III - Designar para função comissionada: FERNANDO SUZUKI SILVA, matrícula n. 817, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Softwares Corporativos, da Subsecretaria de Engenharia de Software, em vaga decorrente da dispensa de Diogo Alves Araújo. ITALO GUSTAVO MIRANDA MELO, matrícula n. 1001, Assistente III, código FC-3, em vaga decorrente da dispensa de Fernando Suzuki Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO