DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6013524/2024-00, resolve: Ceder ao Supremo Tribunal Federal, a partir de 5/8/2024, a servidora FERNANDA BUROCCO DOS SANTOS PINTO, código 45290, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de função comissionada, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 413, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ANNE FLORIANE DA ESCOSSIA LIMA, código 17625, do cargo em comissão de Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 414, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor DIEGO CARNEIRO LOPES, código 37898, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2. 2 - Designar a servidora CAMILA RIBEIRO ROCHA TÔRRES, código 43269, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 492, DE 23 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1588 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/07/2024, resolve: 1 - Designar o servidor DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, código 61006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Recebimento e Remessa de Autos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual. 2 - Designar o servidor WESLEY CLEMENTE PEREIRA, código 38198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Recebimento e Remessa de Autos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 499, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1604 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/07/2024, resolve: Designar a servidora EMILENE RIBEIRO QUEIROZ NUNES, código 65435, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, no período de 16 a 27 de setembro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 500, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1607 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2024, resolve: Dispensar a servidora FERNANDA MARCIA ALVES SAMPAIO, código 3610, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, da Secretaria de Comunicação Social, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 501, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1608 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor RAFAEL RAUPP BOCORNY, código 62086, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados. 2 - Designar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA, código 65702, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removida para esta Corte, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 502, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1609 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2024, resolve: 1 - Designar a servidora BRUNA DE JESUS RIBEIRO CURSINO, código 68197, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. 2 - Designar o servidor HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, código 68704, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. 3 - Designar a servidora LETICIA BORGES VAZ, código 59456, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 503, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1605 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/07/2024, resolve: Designar o servidor RONILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, código 24110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 504, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1606 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/07/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ANNA CLARA FENOLL COELHO, código 69283, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor IGOR HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS, código 67690, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor FELIPE ABREU MACHADO, código 68160, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora KENIA DE JESUS GARCIA MOREIRA, código 49066, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 5 - Designar o servidor LUCAS BORGES OLIVEIRA, código 69926, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. 6 - Designar o servidor JOAO PAULO BORGES DOS REIS, código 69407, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.420, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3792312, contido nos autos do Processo nº 013276/24-00.17, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar MILTON SOUZA SANTOS, matrícula 1623, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros. Art. 2º DESIGNAR o militar PAULO ADOLFO OJEDA DE LUCAS, matrícula 1842, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MILTON SOUZA SANTOS, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.421, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3792271, contido nos autos do Processo nº 013275/24-00.17, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664), resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 05 de agosto de 2024, o militar CARLOS HENRIQUE SILVA, matrícula 1622, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros. Art. 2º DESIGNAR o militar MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 1631, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CARLOS HENRIQUE SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.421, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3792271, contido nos autos do Processo nº 013275/24-00.17, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664), resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 05 de agosto de 2024, o militar CARLOS HENRIQUE SILVA, matrícula 1622, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros. Art. 2º DESIGNAR o militar MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 1631, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CARLOS HENRIQUE SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO