DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.974, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4439/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.975, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4439/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 3.024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4445/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor VLADIMIR DO NASCIMENTO RODRIGUES (45578), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA TRT5 Nº 910, DE 17 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo PROAD nº 5291/2024, resolve: DEFERIR a concessão de pensão estatutária em favor de YASMIN DOS SANTOS PEREIRA, à base de 60% dos proventos a que teria direito o servidor ANTONIO DE A L M E I DA PEREIRA se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, com fundamento no art. 23, caput e §4º, art. 26, §2º, inc. III, da EC Nº 103/2019; art. 16, inc. I, art. 74, inc. I, e art. 77, §2º, inc. II, todos da Lei nº 8.213/91, e art. 40, §8º da Constituição Federal c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004 (sem paridade), a partir da data do óbito do servidor falecido. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 361, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 8746/2024 - P R OA D, Considerando o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve: I. REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor IVAN CARLOS DA SILVA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor HUMBERTO MARINHO DA COSTA VIEIRA DE MELO, daquela Corte; II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor HUMBERTO MARINHO DA COSTA VIEIRA DE MELO. III. LOTAR o servidor HUMBERTO MARINHO DA COSTA VIEIRA DE MELO na Seção de Polícia Judicial. Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União. SÉRGIO TORRES TEIXEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 197, DE 1º DE AGOSTO 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 5583/2024, resolve: Exonerar MARIA LUIZA PINHEIRO MOREIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriunda da Lei n° 5.650/1970, estruturada e alterada pelas Leis n°s 6.105/1974, 7.267/1984, 11.416/2006 e Atos n°s 09/1975, 121/1985, 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal. Nomear a bacharela em Direito, ILANA MARIA VIANA DE ALENCAR, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3, atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriunda da Lei n° 5.650/1970, estruturada e alterada pelas Leis n°s 6.105/1974, 7.267/1984, 11.416/2006 e Atos n°s 09/1975, 121/1985, 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 241, DE 25 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a indicação da servidora DAPHNE BITENCOURT CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3609, para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Redenção, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 24 de julho de 2024; Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 5006/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das seguintes funções comissionadas: - ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 176), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Redenção; - DAPHNE BITENCOURT CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3609, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 204), do Gabinete de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas; II - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as seguintes funções comissionadas: - ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 204), do Gabinete de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa da servidora Daphne Bitencourt Cardoso; - DAPHNE BITENCOURT CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3609, de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 176), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Redenção, em vaga decorrente da dispensa da servidora Erica Braga Guimarães Lamoglia. III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 244, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a indicação do servidor JOÃO PAULO PROFETA VICTOR VIEIRA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, Senhor Jáder Rabelo de Souza, conforme Ofício Nº 006/2024, expedido em 29 de julho de 2024; Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 5077/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO PROFETA VICTOR VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3202, para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 124), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, Senhor Jáder Rabelo de Souza, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidora Cláudia Cristina Saraiva de Almeida; II - DETERMINAR que as lotações internas à 4ª Vara do Trabalho de Macapá, decorrentes da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas; III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 245, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a indicação do servidor ALEX BRUNO TAVARES VIEIRA, para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 26 de julho de 2024; Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5149/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas: - ISAURA MIRELLE DA SILVA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2877, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 218), do Gabinete da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, Excelentíssima Senhora Bianca Libonati Galucio; - ALEX BRUNO TAVARES VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3034, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 230), do Gabinete de Juiz do Trabalho Substituto, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas: - ISAURA MIRELLE DA SILVA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2877, de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 230), do Gabinete de Juiz do Trabalho Substituto com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alex Bruno Tavares Vieira; - ALEX BRUNO TAVARES VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3034, de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 218), do Gabinete da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, Excelentíssima Senhora Bianca Libonati Galucio, em vaga decorrente da dispensa da servidora Isaura Mirelle da Silva Ramos; III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 246, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando as indicações dos servidores MARRY ANNY ALBERTO TOSTES e VITOR PAIVA RODRIGUES para exercerem funções comissionadas do quadro de lotação da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme Ofícios VT03MCP.006/2024 e VT03MCP.007/2024, ambos expedidos em 29 de julho de 2024; Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 5116/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: