DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 247, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a indicação dos servidores EDILSON DA SILVA PEIXOTO e JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE, aprovados no Processo Seletivo Interno - PSI (Edital n.º 05/2024, para exercerem funções comissionadas de Assistente de Juiz, FC-5, do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz; Considerando a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região; Considerando o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos n.º 4168/2024 e 5062/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas: - EDILSON DA SILVA PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, SIGEP n.º 2620, de Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP n.º 51), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024; - JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3375, de Assistente de Secretaria, FC-4 (código SIGEP n.º 211), do quadro de lotação da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2024; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas: - EDILSON DA SILVA PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, SIGEP n.º 2620, de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 81), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa do servidor João Pedro Pereira dos Santos, a partir da publicação deste Ato PRESI n.º 247/2024 no Diário Oficial da União. - a servidora JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3375, de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP n.º 101), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Madalena de Almeida Sales Vieira, a partir da publicação deste Ato PRESI n.º 247/2024 no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 248, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a indicação do Senhor KAUÊ OSÓRIO AROUCK, sem vínculo efetivo, para assumir o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3 (vaga 15), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão; Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5196/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - EXONERAR o servidor sem vínculo efetivo com este Tribunal, KAUÊ OSÓRIO AROUCK, código SIGEP n.º 3588, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Recurso de Revista, CJ-1 (vaga 40), da Secretaria de Recurso de Revista, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; II - EXONERAR, a pedido, a servidora ROSÂNGELA MARIA FIEL LOPES, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1384, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, CJ-3 (vaga 15), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, com fundamento no artigo 33, inciso I, e artigo 35, inciso II, ambos da Lei n.º 8.112/1990; III - NOMEAR o Senhor KAUÊ OSÓRIO AROUCK, sem vínculo efetivo, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3 (vaga 15), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, vago em decorrência da exoneração, a pedido, da servidora Rosângela Maria Fiel Lopes, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei n.º 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei n.º 11.416/2006; IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 155, DE 24 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIA ALICE PIRES CARVALHO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11424), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11261), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 27, a partir da mesma data (Memorando nº 3/2024); II - dispensar CAROLINA CAMPELLO SCOTTI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11424), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 3/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 970, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que se encontra vago e passível de provimento imediato, sem aumento de despesa de pessoal, 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, vago em decorrência da redistribuição por reciprocidade ao cargo ocupado pela servidora MILENA DOS SANTOS PINI MARZOLLA , conforme PORTARIA GP N.º 0860, DE 12 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU, Seção 2, em 16/07/2024 (PROAD 8441/2019); Considerando o teor da INFORMAÇÃO N.º 192/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 535 do Proad 1335/2023); Considerando o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, doc. 557, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES, aprovado(a) em 11º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 10.770/2003, recebido do TRT da 24ª Região conforme PORTARIA GP N.º 0860, DE 12 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU, Seção 2, em 16/07/2024, redistribuído em reciprocidade ao cargo ocupado pela servidora MILENA DOS SANTOS PINI MARZOLLA . PROAD 8441/2019. LOTÁ-LO na Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC. Art. 2º DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao candidato nomeado. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 972, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor da INFORMAÇÃO N.º 200/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 556 do Proad 1335/2023); Considerando o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, doc. 557, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) CAMILA AUGUSTA ANASTACIO XAVIER, aprovado(a) em 20º lugar da listagem de cotas raciais, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA 003/86, vago em razão da posse em cargo público inacumulável do(a) servidor(a) JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL, conforme PORTARIA GP N.º 0777, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no DeJT em 28 de junho de 2024 (Proad 3634/2024). LOTÁ-LA na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO. Art. 2º NOMEAR o(a) candidato(a) SARAH MARQUES DE MORAIS, aprovado(a) em 98º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 8.432/92, vago em razão da posse em cargo público inacumulável do(a) servidor(a) DANIEL CHRYSTIAN GONDIM CRUZ, conforme PORTARIA GP Nº 0554, DE 24 DE MAIO DE 2024, publicada no DeJT em 27 de maio de 2024 (Proad 3143/2024). LOTÁ-LA no Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze. Art. 3º NOMEAR o(a) candidato(a) DAFINI DE PAULA FRANCO SAGA GOMES, aprovado(a) em 99º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 8.432/92, vago em razão da posse em cargo público inacumulável do(a) servidor(a) CELESTE DE SOUZA CASTRO, conforme PORTARIA GP Nº 0959, DE 31 DE JULHO DE 2024, publicada no DeJT em 1º de AGOSTO de 2024 (Proad 5040/2024). LOTÁ-LA na 2ª Vara do Trabalho Rio Branco/AC. Art. 4º DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse aos(às) candidatos(as) nomeados(as). Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 789, DE 24 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15993/2024, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA DE LEMOS PEDRO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Sumaré, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Sumaré, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 815, DE 30 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, CAROLINA FERREIRA ZAMPIER, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Antonia Regina Tancini Pestana, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 831, DE 31 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16542/2024, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDREA DEMETRIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Vara do Trabalho de Pederneiras; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Assistente-Chefe de Posto Avançado FC-05, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 471 - EXONERAR Ari Antônio Stein Lima, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Efetivo, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 473 - DISPENSAR Janine Litke Dumer Pessanha, Técnica Judiciária, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 7ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV07. Nº 475 - NOMEAR Janine Litke Dumer Pessanha, Técnica Judiciária, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 477 - DISPENSAR Ricardo Cesar Mathias Cardoso, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 7ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV07.