DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3.3 Grade curricular

Disciplina Objetivos Carga Horária Equipamentos Não Letais I - Revisar assuntos das disciplinas do curso de extensão em Equipamentos Não Letais I. - Recordar e praticar técnicas de uso e manejo de espargidores de agentes químicos e armas de choque.

5 h/a Equipamentos Não Letais II Dotar o aluno de conhecimentos gerais e técnicas relativas ao emprego de munições não letais de calibre 12, granadas fumígenas e lacrimogêneas e máscara contra gases.

14 h/a

3.3. Composição das turmas As turmas serão compostas de classe com no máximo 60 alunos cada uma. 3.4. Frequência A frequência é obrigatória a todas as atividades programadas para os alunos. Somente será submetido à avaliação final o candidato que obtiver frequência de 90% da carga horária em cada disciplina. Será desligado do curso o aluno que ultrapassar o limite de faltas previsto no plano de curso, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, desde que não supere um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.

3.5. Avaliação Ao final do curso será realizada uma única avaliação de aprendizagem escrita para as disciplinas, do tipo objetiva, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver um mínimo de 6 pontos num máximo de 10 pontos.

1. PROGRAMA DE DISCIPLINAS 4.1. Equipamentos Não Letais I – ENL I Carga horária: 5 h/a Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) Objetivos da disciplina: a) recordar e atualizar conhecimentos básicos sobre o conceito, os procedimentos e a legislação sobre o uso seletivo da força; e b) dotar o aluno de conhecimentos e técnicas de uso e manejo de espargidores de agentes químicos e armas de choque;

Unid Objetivos Instrucionais Conteúdo Programático

Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: Integram o conteúdo programático:

1 - recordar e atualizar conhecimentos básicos sobre conceito, procedimentos e legislação sobre o uso seletivo da força. Conceitos e Definições: - força; - nível de uso da força; - uso seletivo da força; - necessidade do uso da força;

Princípios básicos sobre o uso da força: - legalidade; - necessidade; - proporcionalidade; e - conveniência. Modelo básico do uso seletivo da força: - níveis de força;

Código Penal: justificativas ou causas de exclusão da antijuridicidade que amparam legalmente o uso da força (art. 23, 24 e 25 do Código Penal).

Triângulo da Força Letal: habilidade, oportunidade e risco. Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático (Curso de Extensão em Equipamentos Não Letais I, Polícia Federal, 2009), livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc. Carga Horária: 2 h/a

2 - recordar e atualizar as definições, características, propriedades dos espargidores de agente químico e armas de choque, bem como seus efeitos sobre o organismo. - atualizar e praticar técnicas de uso e manejo de espargidores de agentes químicos e armas de choque. - revisão das características e propriedades dos espargidores de agente químico lacrimogêneo; - revisão das características e propriedades das armas de choque; - atualização de novas tecnologias a respeito de espargidores e armas de choque; e - demonstrações e exercícios práticos com equipamentos reais (espargidores inertes ou de treinamento e armas de choque com cartuchos de treinamento de dardos não-condutivos). Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas, bem como exercícios práticos simulados e demonstração com equipamento real. Recursos: 1 instrutor, caderno didático (Curso de Extensão em Equipamentos Não Letais I, Polícia Federal, 2009), livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos reais etc. Carga Horária: 3 h/a

4.2. Equipamentos Não Letais II – ENL II Carga horária: 14 h/a Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F) Objetivos da disciplina: a) desenvolver conhecimentos sobre características, propriedades e utilização de munições não letais de calibre 12, granadas de mão fumígenas e lacrimogêneas e máscara contra gases; b) desenvolver habilidades de utilização dos equipamentos estudados; e c) fortalecer atitudes para aplicar os conhecimentos adquiridos no desempenho das atividades de transporte de valores e escolta armada.

Unid Objetivos Instrucionais Conteúdo Programático

Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: Integram o conteúdo programático:

1 - conhecer as condições técnicas de emprego das granadas de mão não letais de emissão fumígenas, em situações diversas. mecânica da granada fumígena: - funcionamento; - tipos de acionamento; - tempos de retardo e emissão; e - formas de arremesso.

Exercícios práticos.

Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático (Curso de Extensão em Equipamentos Não Letais II, Polícia Federal, 2009), livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos reais etc. Carga Horária: 2 h/a

2 - conhecer as diversas munições não letais de impacto no calibre 12, abordando as características técnicas de cada uma; - identificar as distâncias de utilização. - munições de elastômero macio no calibre 12; - principais diferenças entre munições de elastômero e munições convencionais; - projetores de munições calibre 12; - distâncias de utilização. Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático (Curso de Extensão em Equipamentos Não Letais II, Polícia Federal, 2009), livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos reais, munições não letais etc. Carga Horária: 2 h/a

3 - efetuar a execução do tiro não letal no calibre 12, nas diversas situações. - manuseio da munição em projetores e armas no calibre 12; - exercícios educativos de condicionamento de tiro de elastômero na região das pernas; - prática de tiro não letal. Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas. Recursos: 1 instrutor, caderno didático (Curso de Extensão em Equipamentos Não Letais II, Polícia Federal, 2009), livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos reais, munições não letais etc. Carga Horária: 4 h/a