DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME; JEOVANE MARETO DAS N E V ES 896.881/2007- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 896.725/2007- MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA, 300.396/2013- OLIVERIO ALOÍZIO MARIANO 896.289/2010- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 896.492/2013- LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.680/2008- VIVERBRASIL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; ESTRELA D'ALVA MINERAÇÃO LTDA 896.681/2008- VIVERBRASIL CONSULTORIA 896.002/2012- ECO STONE MINERAÇÃO LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 896.881/2007- THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 896.725/2007- VALENTIM ZORZANELI 300.396/2013- PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA. ME 896.289/2010- THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 896.492/2013- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI, 896.681/2008- SANDRO SANTANA DOS SANTOS 896.002/2012- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.881/2007-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Substância Aprovada:Granito (Revestimento) 896.725/2007-VALENTIM ZORZANELI- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil) e Argila (Industrial) 300.396/2013-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA. ME- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil) 896.492/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil) 896.681/2008-SANDRO SANTANA DOS SANTOS- Substância Aprovada:Minério de Ouro (Industrial) 896.002/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Substância Aprovada:Areia (Construção Civil) 896.289/2010-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Substância Aprovada:Granito (Revestimento) DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.364, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840195/2024-70-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 13809924) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.365, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840193/2024-81-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 13809918) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.366, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840194/2024-25-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 13809920) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.367, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48053.820301/2024-49-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 13809929) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.368, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870948/2024-11-MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA (Documento SEI: 13809914) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.369, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896098/2024-13-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13809916) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.370, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840199/2024-58-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 13809926) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.371, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840201/2024-99-BR MINERACAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 13809934) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE