DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(PETROBRAS), CNPJ nº 33.000.167/0088- 62, situada na Rodovia Washington Luiz (BR-040), km 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias - RJ, com capacidade de processamento de petróleo de 40.000 m³/d, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais: . .Identificação .Unidade de Processo .Capacidade nominal . .U-1210 .Destilação Atmosférica e a Vácuo para Combustíveis .24.000 m³/d . .U-1220 .Reforma Catalítica .1.900 m³/d . .U-1250 .Craqueamento Catalítico .8.000 m³/d . .U-1510 .Destilação Atmosférica e a Vácuo para Lubrificantes .8.000 m³/d . .U-1520 .Desaromatização a Furfural .2.000 m³/d . .U-1530 .Desparafinação a MIBC .1.800 m³/d . .U-1540 .Hidrotratamento de Óleos Básicos .1.700 m³/d . .U-1620 .Geração de Hidrogênio .70.000 Nm³/d . .U-1630 .Desoleifação a MIBC .300 m³/d . .U-1640 .Hidrotratamento de Parafinas .158 m³/d . .U-1710 .Destilação Atmosférica e a Vácuo para Lubrificantes .8.000 m³/d . .U-1720 .Desaromatização a Furfural .2.000 m³/d . .U-1730 .Desparafinação a MIBC .1.800 m³/d . .U-1740 .Hidrotratamento de Óleos Básicos .1.200 m³/d . .U-1790 .Desasfaltação a Propano .3.600 m³/d . .U-2400 .Pré-Fracionamento de Nafta .4.640 m³/d . .U-2700 .Hidrotratamento de QAV e Diesel .5.500 m³/d . .U-2800 .Hidrotratamento de Instáveis .5.000 m³/d . .U-3100 .Separação de Propeno .1.385 m³/d . .U-3300 .Recuperação de Enxofre .52 t/d . .U-3350 .Recuperação de Enxofre .52 t/d . .U-3900 .Geração de Hidrogênio .550.000 Nm³/d . .U-4100 .Coqueamento Retardado .6.000 m³/d . .U-4300 .Hidrotratamento de Nafta de Coque .2.000 m³/d . .U-4500 .Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada .5.000 m³/d . .U-4580 .Recuperação de Hidrogênio .132.825 Nm³/d Art.2º Fica autorizada também a operação da unidade U-2800 com o coprocessamento de matéria-prima renovável, empregando carga contendo óleo vegetal (até 5%), para produção de Diesel R, bem como a operação das unidades intermediárias, sistemas auxiliares e área de armazenamento. Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 186, de 01/04/2024, publicada no DOU de 02/04/2024. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 445, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216428/2024-04, resolve: autorizar a empresa GT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 44.641.045/0001-10, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Esus 805 - Tarumã - Manaus/AM - CEP: 69.024-450 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:97:18,587; - 60:08:11,020 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 480,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 120 de 22 de fevereiro de 2023. . .TQ .Ø (m) .Comprimento (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1-A .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado . .1-B .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado . .2-A .2,54 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Tricompartimentado . .2-B .2,54 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Tricompartimentado . .2-C .2,54 .4,00 .20,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Tricompartimentado . .3-A .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado . .3-B .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado . .04 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .05 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .06 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .07 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .08 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 446, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.209768/2024-71, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0097-46, a operar a instalação de distribuição de combustíveis de aviação localizada a Rua do Terminal Petrobrás (Estrada do Belmont), 337, Bairro Nacional, Porto Velho/RO, 76801-850 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 08:43:51,000; -63:55:07,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.318,30 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 652, de 23 de agosto de 2023. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1842 .9,65 .12,15 .775,76 .II ou III .Vertical aéreo . .1850 .12,54 .12,31 .1.542,54 .II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 447, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.222574/2022-07, resolve: autorizar a empresa PINK LUBRIFICANTES AU T O M OT I V O S LTDA, CNPJ nº 41.608.994/0001-00, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Rua Tamotsu, nº 621, Galpão 03, Vila Nova Bonsucesso, Guarulhos/SP, CEP: 07.176-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:24:44,284, -46:23:14,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . .TQ/ Vaso .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .07 .2,58 .5,75 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .08 .2,58 .5,75 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .09 .2,58 .5,75 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo . .10 .2,58 .5,75 .30,00 .IIIB .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 448, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.222574/2022-07, resolve: autorizar a empresa PINK LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 41.608.994/0001-00, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 449, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218469/2024-27, resolve: autorizar a empresa CASA BRASIL COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA - CNPJ nº 19.872.155/0001-46, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO