DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080500106 106 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 IV - alteração da denominação, do código e da unidade superior da Coordenação de Serviços Previdenciários, código 01.500.03, unidade superior 01.500, para Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código 01.500.31 e unidade superior 01.500.3; V - alteração da denominação, do código, da sigla e da unidade superior: a) do Serviço Social: 1. código 21.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 21.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 1, código 01.500.314, sigla SRT-SS1 e unidade superior 01.500.313; 2. código 11.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 11.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 2, código 01.500.315, sigla SRT-SS2 e unidade superior 01.500.313; 3. código 20.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 20.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 3, código 01.500.316, sigla SRT-SS3 e unidade superior 01.500.313; 4. código 15.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 15.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 4, código 01.500.317, sigla SRT-SS4 e unidade superior 01.500.313; 5. código 23.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 23.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 5, código 01.500.318, sigla SRT-SS5 e unidade superior 01.500.313; 6. código 17.150.511, sigla SERSOC, unidade superior 17.150.51, para Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 6, código 01.500.319, sigla SRT-SS6 e unidade superior 01.500.313; b) do Serviço de Reabilitação Profissional: 1. código 21.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 21.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 1, código 01.500.321, sigla SRT-RP1 e unidade superior 01.500.320; 2. código 11.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 11.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 2, código 01.500.322, sigla SRT-RP2 e unidade superior 01.500.320; 3. código 20.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 20.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 3, código 01.500.323, sigla SRT-RP3 e unidade superior 01.500.320; 4. código 15.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 15.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 4, código 01.500.324, sigla SRT-RP4 e unidade superior 01.500.320; 5. código 23.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 23.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 5, código 01.500.325, sigla SRT-RP5 e unidade superior 01.500.320; e 6. código 17.150.512, sigla SEREAB, unidade superior 17.150.51, para Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 6, código 01.500.326, sigla SRT-RP6 e unidade superior 01.500.320; VI - alocação de: a) 2 (duas) funções de Assessor Técnico Especializado, referência FCE 4.06, na Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código 01.500.3; b) 1 (uma) função de Assessor Técnico Especializado, referência FCE 4.04, na Divisão de Serviço Social, código 01.500.313; c) 1 (uma) função de Assessor Técnico Especializado, referência FCE 4.04, na Divisão de Reabilitação Profissional, código 01.500.320; e d) 2 (duas) funções de Assessor Técnico Especializado, referência FCE 4.04, no Serviço de Revisão de Benefícios Assistenciais, código 01.500.311. Art. 2º Fica revogado o art. 4º e o Anexo IX da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 2022. Art. 3º Caberá aos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Presidente, aos Órgãos Seccionais e ao Órgão Específico Singular, em articulação com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO ANEXO ANEXO I PORTARIA PRES/INSS Nº 1.494, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PRESIDENTE, ÓRGÃOS SECCIONAIS E ÓRGÃO ESPECÍFICO SINGULAR . .Código .Denominação da Unidade .Sigla .Unid. Superior .Qtde. .Cargo/Função .Referência . .01.001 .P R ES I D Ê N C I A . . . . . . .... .... .... .... .... .... .... . . . . . .3 .Assessor .CCE 2.13 . .... .... .... .... .... .... .... . .01.500 .DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO .... .... .... .... .... . .01.500.001 .Serviço Técnico Administrativo .... .... .... .... .... . .01.500.1 .Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos .... .... . .... .... . .... .... .... .... .... .... .... . .01.500.3 .Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais .CG S P A S .01.500 . .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . .01.500.31 .Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais .CO S E R P .01.500.3 . .Coordenador .FCE 1.12 . .01.500.311 .Serviço de Revisão de Benefícios Assistenciais .SEREV .01.500.31 . .Chefe .FCE 1.06 . . . . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .01.500.312 .Serviço de Acompanhamento de Ações e Projetos .SAAP .01.500.31 . .Chefe .FCE 1.06 . .01.500.313 .Divisão de Serviço Social .DSS .01.500.31 . .Chefe .FCE 1.07 . . . . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .01.500.314 .Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 1 .SRT-SS1 .01.500.313 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.315 .Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 2 .SRT-SS2 .01.500.313 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.316 .Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 3 .SRT-SS3 .01.500.313 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.317 .Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 4 .SRT-SS4 .01.500.313 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.318 .Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 5 .SRT-SS5 .01.500.313 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.319 .Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 6 .SRT-SS6 .01.500.313 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.320 .Divisão de Reabilitação Profissional .DRP .01.500.31 . .Chefe .FCE 1.07 . . . . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .01.500.321 .Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 1 .SRT-RP1 .01.500.320 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.322 .Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 2 .SRT-RP2 .01.500.320 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.323 .Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 3 .SRT-RP3 .01.500.320 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.324 .Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 4 .SRT-RP4 .01.500.320 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.325 .Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 5 .SRT-RP5 .01.500.320 . .Chefe .FCE 1.05 . .01.500.326 .Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 6 .SRT-RP6 .01.500.320 . .Chefe .FCE 1.05 . .... .... .... .... .... .... .... ANEXO VI PORTARIA PRES/INSS Nº 1.494, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 superintendências regionais . .Código .Denominação da Unidade .Sigla .Unid. Superior .Qtde. .Cargo/Função .Referência . .11.150 .Superintendência Regional Sudeste II .... .... .... .... .... . .... .... .... .... .... .... .... . .11.150.51 .Coordenação de Gestão de Benefícios .... .... .... .... .... . .11.150.513 .Serviço de Reconhecimento de Direitos .... .... .... .... .... . .... .... .... .... .... .... .... . .15.150 .Superintendência Regional Nordeste . . . . .