DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
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ATO DE ELOGIO MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES , lotada na Secretaria da Proteção Social - SPS, matrícula n.º 300122-1-6, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2023, com a ação: Campanha Leão dos Direitos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO
MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR a servidora SÔNIA COELHO ABREU DE OLIVEIRA , lotada na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE (Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial), matrícula n.º 100232-1-1, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2023, com a ação: Selo Alimento Seguro – Fortalecimento, Segurança e Qualidade para o Programa Mais Nutrição. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE ELOGIO
MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS , lotado na Secretaria da Educação – SEDUC, matrícula n.º 160487-1-2, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2023, com a ação: Promoção do Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jaime Tomaz de Aquino. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 8º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da seleção dos servidores/empregados públicos , que concorreram com as ações as quais os fizeram merecedores da comenda da Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2023:
| NOME DO SERVIDOR | LOTAÇÃO | MATRÍCULA | AÇÃO |
|---|---|---|---|
| Ermeson Nael Diniz Lima | CAGECE/ CIDADES | 3248-4 | “Desenvolvimento e Confecção de Pedestais e Acoplamentos Alternativos para Substituição de Conjuntos Motobomba nas Estações Elevatórias de Esgoto da Unidade de Negócio da Bacia do Salgado - UNBSA” |
| Maria da Conceição Nunes | SPS | 300122-1-6 | “Campanha Leão dos Direitos” |
| Sônia Coelho Abreu de Oliveira | NUTEC/ SECITECE | 100232-1-1 | “Selo Alimento Seguro – Fortalecimento, Segurança e Qualidade para o Programa Mais Nutrição” |
| Marco Antônio Ximenes Paiva | CIPP/SDE | 828 | “Aproveitamento de Descarte de Defensas Marítimas para Confecção de Tábuas de Corte Distribuída a Pescadores e Comunidade” |
| Carlos Alberto Mendes Júnior | SEMACE/ SEMA | 537-1-6 | “AgroVerde Simplifica” |
| Nelson Canito Pimentel Júnior | SSPDS | 300022-5-3 | “Dados Integrados” |
| Sandro José Costa Rebouças | SEDUC | 160487-1-2 | “Promoção do Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jaime Tomaz de Aquino” |
| Themir Candeia Quintans | SEFAZ | 80033303 | “Análise da Habitualidade e Volumetria no Contexto das Operações de Circulação de Mercadorias Destinadas a Pessoas Físicas” |
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR JOSE AIRTON DE FREITAS PONTES JUNIOR , ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula n° 300582.1-6, servidor, a viajar no trecho Fortaleza / Lisboa-PT / Fortaleza, no período de 24/09/2024 a 06/10/2024, convidado a participar da Missão no Exterior, a ser realizado na Universidade do Minho (UMinho/Portugal) e Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha), concedendo-lhe 12,5 diárias, no valor unitário de R$ 2.060,90 (dois mil, sessenta reais e noventa centavos) convertido em dólar $ 370,00 (trezentos e setenta dólares) na cotação do dia 03/07/2024 no valor de R$ 5,17 (cinco reais e dezessete centavos), de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo as despesas serem pagas com Recursos da Fonte 87, oriundo do Convênio SME nº01/2020, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, servidora, a viajar no trecho Fortaleza / Lisboa-Portugal /Fortaleza, no período de 24/09/2024 a 06/10/2024, com o objetivo de participar de missão acadêmica em instituições de Portugal e Espanha no intuito ampliar parcerias com grupos de pesquisa no exterior e o Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, especíalmente em âmbito da interação entre educação e saúde, com intuito de aprimorar os estudos dos alunos oriundos da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, concedendo-lhe 12,5 diárias, no valor unitário de R$ 2.060,90 (dois mil, sessenta reais e noventa centavos) convertido em dólar $ 370,00 (trezentos e setenta dólares) na cotação do dia 03/07/2024 no valor de R$ 5,57 (cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo as despesas serem pagas com Recursos da Fonte 87, oriundo do Convênio SME nº01/2020, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL