DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/08/2024;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de Agosto de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:5F4D43A2
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.08.05-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, o senhor ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS CPF 937.490.233-87, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE II do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2024;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de Agosto de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:8BDD69FC
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.08.05-003/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF n° 937.490.233-87 para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA do âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2024;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de Agosto de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:472CEEBC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE POTARIA DE ANULAÇÕA DE DIÁRIA 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 312024 de julho de 2024, em favor do servidor ALÉRCIO PINHEIRO CARNAUBA.
Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª para a reunião de monitoramento dos indicadores da saúde, representando o Município de Piquet Carneiro.
Erro na data de publicação da diária.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piquet Carneiro/CE 05 de agosto de 2024
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA.
Secretária Municipal.
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:4A274897
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 31/2024
O(A) SECRETARIO(A), VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALERCIO PINHEIRO CARNAUBA ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 (uma) diaria, CONVIDO VS.º PARA A REUNIÃO DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA SAUDE, REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Iguatu/CE, Sede do Coads Iguatu na data 25/04/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,