DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

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revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de abril de 2024.

VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretario(a)

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:1A938BFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. A ordenadora de despesas da Câmara Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-02.27.1/2023-CMP, cujo objetivo é LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS, LOCALIZADO NA RUA JOANA S DA SILVA, Nº. 329, BAIRRO: CENTRO, PORTEIRAS-CE, resolve por RATIFICAR o processo administrativo acima numerado, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. MARIA DO SOCORRO DE LIMA – Presidente da Câmara Municipal de Porteiras.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Porteiras – Extrato do Contrato Nº. 01.03.001/2023–cmp. Contratante: Câmara Municipal de Porteiras-ce, Cnpj Nº. 12.484.994/0001-48. Contratada: o Senhor Neury Antônio da Costa, Inscrito no Cpf/mf Sob o Nº. 028.565.193- 50. Fundamentação Legal: Inciso x do Artigo 24 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e Alterações. Dispensa de Licitação: D-02.27.1/2023-cmp. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Anexo da Câmara Municipal de Porteiras, Localizado na Rua Joana s da Silva, Nº. 329, Bairro: Centro, Porteiras-ce. Valor Global Contratado: R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais). Data da Assinatura: 01/03/2023. da Vigência: 01/03/2024. Signatários: Maria do Socorro de Lima e Neury Antônio da Costa, Respectivamente Locatária e Locador.

KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA - Presidente da Cpl/pmbs.

Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:96EF2DCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 05/08/2024-05

PORTARIA Nº 05/08/2024-05

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. RODRIGO RODRIGUES LEAL, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.957.013-76 do cargo de agente dA cidadania, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 05 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:537822B1

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 05/08/2024-03

PORTARIA Nº 05/08/2024-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CLÁUDIA SERARIN FERREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 027.372.393-62 para o cargo de AGENTE CULTURAL, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Potengi - CE Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 05 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:E741DBFA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 05/08/2024-04

PORTARIA Nº 05/08/2024-04

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;