DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo Comissionado de AGENTE CULTURAL, o Sr. PABLO MATEUS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoal Física, CPF nº 624.689.483-60, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 05 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:D697E244

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 05/08/2024-06

PORTARIA Nº 05/08/2024-06 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA CASTELINA CUSTÓDIO DE CASTRO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 789.583.502-53 para o cargo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 05 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:3109D418

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 05/08/2024-07

PORTARIA Nº 05/08/2024-07 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA SORAIA CUSTÓDIO DE CASTRO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 799.071.052- 87 para o cargo de CUIDADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 05 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:02182A51

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 05/08/2024-02

PORTARIA Nº 05/08/2024-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º. NOMEAR a Sra. GISELE ALVES DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 069.588.983-46 para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 05 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:A3FAD68A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.006/2023-1

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.006/2023-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salidia Cavalcante Melo. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024.Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 31 de julho de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:6DB20BE5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.005/2023-1