DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

hormonioterapia e posto de coletas. 07.12 Penitenciárias M 07.13 Parques Temáticos e de Vaquejada M 07.14 Centros de Pesquisa, Escolas e outras construções similares (construções contendo, no todo ou em parte, salas, escritórios, auditórios, dormitórios, refeitórios, banheiro, guaritas, estacionamentos, etc., desde que não manipulem produtos perigosos). B 07.15 Terraplanagem M(AA) 07.16 Desmembramento do Solo B 07.17 Loteamento M 07.18 Consultórios odontológicas M 07.19 Construção e Reforma M 07.20 Outros

08.00 EXTRAÇÃO DE MINERAIS 08.01 Jazidas de Empréstimo para Obras Civis B (AA) MINERAÇÃO 08.02 Extração, Envasamento e Gaseificação de Água Mineral (Campo)/(Poço) M 08.03 Extração de Areia, Argila e Saibro M 08.04 Extração de Diatomito M 08.05 Extração de Rochas de Uso Imediato na Construção Civil M 08.06 Outros

Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA). Caso possuam natureza permanente, será aplicada a Licença de Operação (LO). 09.00 GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 09.01 Linhas de Distribuição até 15 kV B ENERGIA 09.02 Linhas de Distribuição maior que 15 kV e menor ou igual a 138 kV M 09.03 Linhas de Transmissão de até 138 kV M 09.04 Linhas de Transmissão acima de 138 kV A 09.05 Parque Eólico / Usina Eólica / Central Eólica B 09.06 Pequena Central Hidrelétrica –PCH A 09.07 Subestação Abaixadora de Tensão / Seccionadora A 09.08 Unidade de Co-Geração de Energia Elétrica M 09.09 Energia Solar/Fotovoltáica M 09.10 Energia a partir de Biomassas M 09.11 Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica) B 09.12 Outros

10.00 INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA 10.01 Beneficiamento de Borracha Natural M INDÚSTRIAS 10.02 Fab.de Espuma de Borracha e de Artefatos de Borracha, inclusive látex M 10.03 Fabricação e Recondicionamento de Pneumáticos M 10.04 Recuperação de Pneumáticos M 10.05 Outros M 11.00 INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE COUROS E PELES 11.01 Acabamento de Couros e Peles A INDÚSTRIAS 11.02 Curtume e outras Preparações de Couros e Peles A 11.03 Fabricação de Artefatos diversos de Couros e Peles M 11.04 Fabricação de Cola Animal A 11.05 Secagem e Salga de Couros e Peles A 11.06 Outros

12.00 INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO 12.01 Atividades de Beneficiamento do Fumo A INDÚSTRIAS 12.02 Fabricação de Cigarros, Charutos, Cigarrilhas e similares A 12.03 Outros

13.00 INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA 13.01 Fabricação de Artefatos de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros M INDÚSTRIAS 13.02 Fabricação de Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada M 13.03 Preservação e Tratamento de Madeira M 13.04 Serraria e Desdobramento de Madeira M 13.05 Produção de Carvão Vegetal M 13.06 Outros

14.00 INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE 14.01 Fabricação e montagem de Carrocerias, Tanques e Caçambas para Caminhões A INDÚSTRIAS 14.02 Fabricação de Peças e Acessórios A 14.03 Fabricação e Montagem de Aeronaves A 14.04 Fabricação e Montagem de Veículos Ferroviários A