DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
MÉDIO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande J Excepcional M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). Lavanderia Industrial/Hospitalar (Atividade 06.22) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros (Atividade 06.23) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro D E F Pequeno E F G Médio F G H Grande G H I Excepcional H J L
GRUPO 07.00 -CONSTRUÇÃO CIVIL
Condomínios e Conjuntos Habitacionais - Sem Infraestrutura (Atividade 07.01) Área Total Construída (m²) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 2500
2500 ≤ 5000 5000 ≤ 10000 10000 ≤ 20000 20000 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO F G J N O Atividade não sujeita à Licença de Operação. Condomínios e Conjuntos Habitacionais - Com Infraestrutura (Atividade 07.02) Área Total Construída (m²) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 2500 2500 ≤ 5000 5000 ≤ 10000 10000 ≤ 20000 20000 Potencial Poluidor-Degradador BAIXO D E I L M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade não sujeita à Licença de Operação Autódromos (Atividade 07.03) Comprimento da Pista (m) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 500 500 ≤ 2000 2000 ≤3500 3500 ≤ 5000 5000 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO H I J M N
Cemitérios (Atividade 07.04) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande O Construção de muro de contenção (Atividade 07.05) Extensão (m) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 50
50 ≤ 100 100 ≤ 300 300 ≤ 500 500 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO E* F G I L * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade não sujeita à Licença de Operação
Distrito e pólo industrial (Atividade 07.06) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro H