DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
Pequeno J Médio N Atividade não sujeita à Licença de Operação
Hipódromos (Atividade 07.07) Comprimento da Pista (m) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 500
500 ≤ 2000 2000 ≤3500 3500 ≤ 5000 5000 Potencial Poluidor-Degradador BAIXO F G I J L *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Hospitais em Gerais, Hospitais Veterinárias, odontológicas e Congêneres (Atividade 07.08) Número de Leitos Pe Me ≤ 50
50 ≤ 150 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO I J Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Clinicas em Gerais, Clínicas Veterinárias, odontológicas, Serviços Ambulatoriais, Posto de Saúde e Congêneres (Atividade 07.09) Área total (m²) Pe Me Gr ≤ 500
500 ≤ 1000 1000 ≤ 2000 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO D E G * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Kartódromo (Atividade 07.10) Comprimento da Pista (m) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 500
500 ≤ 2000 2000 ≤3500 3500 ≤ 5000 5000 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO F G I J L *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI)
Laboratórios de Análises Clínicas, Biológicas, Radiológicas e Físico-Químicas. Exclusive radiologia com resultados digitais, serviços de hormonioterapia e posto de coletas. (Atividade 07.11) Comprimento da Pista (m) Mc Pe Me Gr ≤ 500
500 ≤ 2000 2000 ≤3500 3500 ≤ 5000 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO C E G H * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Penitenciárias (Atividade 07.12) Área total (m²) Pe ≤ 5000 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO I Atividade não sujeita a Licença de Operação
Parques Temáticos e de Vaquejada (Atividade 07.13) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande I Excepcional L * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Centros de Pesquisa, Escolas e outras construções similares (construções contendo, no todo ou em parte, salas, escritórios, auditórios, dormitórios, refeitórios, banheiro, guaritas, estacionamentos, etc., desde que não manipulem produtos perigosos). (Atividade 07.14) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO Área Construída (m2) Micro ≤ 250 B* Pequeno
250 ≤ 1000 D Médio 1000 ≤ 3000 F* Grande 3000 ≤ 5000 H Excepcional 5000 J