DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
PORTE Micro C Pequeno D Médio E* Grande G Excepcional I * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada (Atividade 13.02) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Preservação e Tratamento de Madeira (Atividade 13.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Serraria e Desdobramento de Madeira (Atividade 13.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de carvão vegetal (Atividade 13.05) Produção em MDC/mês Mc Pe Me Gr Ex ≤ 50
50 ≤ 100 100 ≤ 200 200 ≤ 300 300 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO A B C* G I * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)
Outros (Atividade 13.06) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro D F G Pequeno E G H Médio G H I Grande J L M Excepcional M N O
GRUPO 14.00 -INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE
Fabricação e montagem de Carrocerias, Tanques e Caçambas para Caminhões (Atividade 14.01) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I