DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Grande M Excepcional O
Fabricação de Componentes Eletromecânicos (Atividade 15.03) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro H Pequeno I Médio J Grande M Excepcional O
Outros (Atividade 15.04) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro D E H Pequeno E F I Médio F G J Grande I J N Excepcional L M P
GRUPO 16.00 -INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
Beneficiamento de Algodão (Atividade 16.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande I Excepcional L * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Beneficiamento de Cera de Carnaúba (Atividade 16.02) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno H Médio J Grande L Excepcional M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Beneficiamento de Fibras Vegetais (Atividade 16.03) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno E Médio F Grande H Excepcional I * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) **Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Processamento de Sementes de Algodão (Atividade 16.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno H Médio J* Grande L Excepcional M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)