DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros (Atividade 16.05) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro C E F Pequeno E H H Médio F J J Grande H L L Excepcional J M N
GRUPO 17.00 - INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PAPEL E CELULOSE
Fabricação de Artefatos de Papel, Papelão, Cartolina, Cartão e Fibra Prensada (Atividade 17.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Transformação de Papel, inclusive reciclados (Atividade 17.02) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro G Pequeno H Médio J
Outros (Atividade 17.03) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro D G G Pequeno E H I Médio F J L Grande I N M Excepcional L P O
GRUPO 18.00 -INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
Agroindústria (Atividade 18.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno D Médio G Grande I Excepcional L * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Beneficiamento de Sal (Atividade 18.02) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande I Excepcional L * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).