DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
Envasamento e Gaseificação de Água adicionada de Sais (Atividade 18.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno G Médio H Grande L Excepcional M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Bebidas Alcoólicas (Atividade 18.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio J * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Bebidas Não Alcoólicas (Atividade 18.05) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro D Pequeno E Médio H * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Doce e Conserva (Atividade 18.06) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande I Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Frios e Derivados de Carne (Atividade 18.07) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro D Pequeno F Médio H * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Massas Alimentícias (Atividade 18.08) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro D Pequeno F Médio H * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Rações Balanceadas e de Alimentos Preparados para Animais (Atividade 18.09) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).