DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
Fabricação de Rapadura e Açúcar Mascavo (Atividade 18.10) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno E Médio G Grande J Excepcional M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). Fabricação de Vinagre (Atividade 18.11) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos com Abate, Charqueadas e Derivados de Origem Animal (Atividade 18.12) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I
Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de Pescado (Atividade 18.13) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I
Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados –Laticínios (Atividade 18.14) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I
Refino/Preparação de Óleo e Gordura Vegetal (Atividade 18.15) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio I
Usina de Produtos de Açúcar / Destilação de Álcool / Fabricação de Aguardente (Atividade 18.16) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande M Excepcional O
Fabricação de Gelo (Atividade 18.17) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro D Pequeno E Médio F Grande H Excepcional I * Atividades sujeitas a Licença Simplificada (LS)