DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Beneficiamento de Produtos Agrícolas (grãos, cereais, sementes, coco e polpa de frutas) (Atividade 18.18) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro D Pequeno E Médio H Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas a Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Beneficiamento de Produtos Agrícolas (mel de abelha, milho e trigo) (Atividade 18.19) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno D Médio G Grande J Excepcional M * Atividades sujeitas a Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Outros (Atividade 18.20) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro C E E Pequeno D G F Médio F I H Grande G J J Excepcional I N N

GRUPO 19.00 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA

Fabricação de Plástico/Artefatos de Material Plástico/Termoplástico/Sacos de Ráfia/Tecido Plásticos/Produtos de Plástico tipo PVC e derivados (Atividade 19.01) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande H Excepcional J * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Laminados Plásticos (Atividade 19.02) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande H Excepcional I * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Móveis Plásticos (Atividade 19.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio G* Grande J Excepcional M