DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Domissanitários: Inseticidas, Germicidas e Fungicidas (Atividade 22.03) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio L Grande M Excepcional O
Fabricação de Domissanitários: Desinfetantes, Saneantes (Atividade 22.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande I Excepcional M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Espuma de Baixa Densidade (Atividade 22.05) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande I Excepcional J
Fabricação de Fios de Borracha e Látex Sintéticos (Atividade 22.06) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Fabricação de Perfumarias e Cosméticos (Atividade 22.07) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande J Excepcional M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Preparados para Limpeza e Polimento (Atividade 22.08) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande I Excepcional J * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Produtos Farmacêuticos e Veterinários (Atividade 22.09) Potencial Poluidor-Degradador