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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/08/2024 · pág. 99

DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H

Fabricação de Produtos Químicos para Borracha (Atividade 22.10) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I

Fabricação de Produtos Químicos para Calçados (Atividade 22.11) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I

Fabricação de Resinas, Fibras e Fios Artificiais e Sintéticos (Atividade 22.12) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O

Fabricação de Sabão e Detergentes (Atividade 22.13) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande I Excepcional J * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Velas (Atividade 22.14) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande H Excepcional L * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Solventes Secantes e Graxas (Atividade 22.15) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O

Fabricação de Tinta em Pó, Solventes e Corantes (Atividade 22.16) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande M