DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
Excepcional O
Fabricação de Tintas, Adesivos, Vernizes, Esmaltes, Lacas e Impermeabilizantes (Atividade 22.17) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Indústria de Fabricação de Concentrados de Cor para Plásticos (Atividade 22.18) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande M Excepcional O
Indústria de Recuperação de Extintores de Incêndio (Atividade 22.19) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de Óleos / Gorduras e Ceras Vegetais e Animais (Atividade 22.20) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I
Produção de Óleos Essenciais, Vegetais e Produtos Similares, da Destilação da Madeira (Atividade 22.21) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I
Produção de Sustâncias e Fabricação de Produtos Químicos (Atividade 22.22) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio I
Produção de Argamassa e Massa de Reboco Especiais para Construção Civil (Atividade 22.23) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio I Grande M Excepcional O * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Reembalagem de Produtos Químicos (Soda Cáustica) (Atividade 22.24) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G