DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
Médio I Grande M Excepcional O
Outros (Atividade 22.25) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro C D F Pequeno D E G Médio F G I Grande I J M Excepcional L M O
GRUPO 23.00 -INDÚSTRIA TÊXTIL, VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES
Beneficiamento de Fibras Têxteis (Atividade 23.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Confecções (Atividade 23.02) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno E Médio F Grande J Excepcional L * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Artigos de Cama, Mesa e Banho (Atividade 23.03) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno E Médio F Grande J Excepcional L * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Calçados, Cintos e Bolsas e seus Componentes (Atividade 23.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande J Excepcional O *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Entretelas e Colarinhos (Atividade 23.05) Potencial Poluidor-Degradador
BAIXO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande L Excepcional M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).