Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/08/2024 · pág. 102

DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

Fabricação de Estofados (Atividade 23.06) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Etiquetas, Fitas, Têxteis, Ziper, Elásticos e seus componentes (Atividade 23.07) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande J Excepcional M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados (Atividade 23.08) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIA PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional N *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fiação de Algodão –sem tingimento (Atividade 23.09) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno H Médio I Grande M Excepcional N *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Fiação e Tecelagem –sem tingimento (Atividade 23.10) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno H Médio I Grande M Excepcional N *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Indústria Têxtil –com tingimento (Atividade 23.11) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno I Médio L Malharia, Tinturaria/Tingimento, Acabamento e Estamparia (Atividade 23.12) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno H Médio J

Outros Acabamentos em peças do Vestuário e Artigos Diversos de Tecidos (Atividade 23.13) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E*