DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Giz Escolar (Atividade 24.05) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande I Excepcional L * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Isolantes Térmicos (Atividade 24.06) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H* Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Lentes (Atividade 24.07) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro E Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).)
Fabricação de Semi-Jóias (Bijouterias) –sem banho (Atividade 24.08) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno D Médio G Grande J Excepcional M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Semi-Jóias (Bijouterias) – com banho (Atividade 24.09) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M
Gráficas e Editoras (Atividade 24.10) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de Emulsões Asfálticas (Atividade 24.11) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G