DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
Médio I Grande M Excepcional N
Produção de Mistura Asfáltica (Atividade 24.12) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N
Usina de Asfalto (Atividade 24.13) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N Usina de Produção de Concreto (Atividade 24.14) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro G Pequeno H Médio I Grande L Excepcional N
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Usina Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente (Atividade 24.15) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro H Pequeno I Médio J Grande L Excepcional N
Produção/Beneficiamento de Gesso (Atividade 24.16) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro B Pequeno C Médio E Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Utensílios Domésticos (Atividade 24.17) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro F Pequeno G Médio H Grande L Excepcional N *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros (Atividade 24.18) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro E F G Pequeno F G H Médio G H I