DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Grande I L L Excepcional L N N

GRUPO 25.00 -INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA

Áreas para Reassentamentos Humanos Urbanos (Atividade 25.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO Área total do terreno (ha) Micro ≤ 5 E* Pequeno

5 ≤ 10 F Médio 10 ≤ 20 H Grande 20 ≤ 30 L Excepcional 30 N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade não sujeita à Licença de Operação.

Implantação de Equipamentos Sociais (Atividade 25.02) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO Área construída (m²) Micro ≤ 2500 D* Pequeno

2500 ≤ 5000 E* Médio 5000 ≤ 7500 G Grande 7500 ≤ 10000 J Excepcional 10000 M * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade não sujeita à Licença de Operação.

Projetos Urbanísticos/Paisagísticos diversos (Atividade 25.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO Área total urbanizada (ha) Micro ≤ 1,0 E* Pequeno

1,0 ≤ 2,5 F Médio 2,5 ≤ 5,0 H Grande 5,0 ≤ 15,0 L Excepcional 15,0 N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade não sujeita à Licença de Operação.

Requalificação Urbana (Atividade 25.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO Área requalificada (ha) Micro ≤ 20 E* Pequeno

20 ≤ 30 F Médio 30 ≤ 50 H Grande 50 ≤ 100 L Excepcional 100 N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade não sujeita à Licença de Operação.

Balneário Público e Privado (Atividade 25.05) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO Área total (ha) Micro ≤ 0,5 E* Pequeno

0,5 ≤ 2,0 F Médio 2,0 ≤ 3,5 H Grande 3,5 ≤ 5,0 L Excepcional 5,0 N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)

Pólo de Lazer (Atividade 25.06) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO Área total urbanizada (ha) Micro ≤ 1,0 D* Pequeno

1,0 ≤ 2,0 E* Médio 2,0 ≤ 5,0 H Grande 5,0 ≤ 10,0 L Excepcional 10,0 N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)