DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

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Implantação de Praça Pública, Ginásio poliesportivo Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO Área total urbanizada (ha) Micro

1,0 ≤ 2,0 C Pequeno 2,0 ≤ 3,0 D Médio 3,0 ≤ 5,0 E Grande 5,0 ≤ 10,0 F Excepcional 10,0 G * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)

Estádio de Futebol (Atividade 25.08) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO Área total urbanizada (ha) Micro

1,0 ≤ 2,0 C Pequeno 2,0 ≤ 3,0 D Médio 3,0 ≤ 5,0 E Grande 5,0 ≤ 10,0 F Excepcional 10,0 G * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)

Outros (Atividade 25.09) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro C E F Pequeno D F G Médio F H H Grande I L L Excepcional L N N

GRUPO 26.00 -INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE

Passagem Molhada sem barramento de recurso hídrico (Atividade 26.01) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO Com extensão de até 50 metros Autodeclaração * Com extensão acima de 50 metros D*(Licença Simplificada) * * Conforme Lei Estadual nº 14.882, de 27 de janeiro de 2011

Pontilhões, Pontes e Túneis (Atividade 26.02) Potencial Poluidor-Degradador ALTO Comprimento total do tabuleiro (m) Micro ≤ 20 F Pequeno

20 ≤ 50 G Médio 50 ≤ 100 I

Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Atividade 26.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO Extensão da via (km) Micro

0,5 ≤ 20 E Pequeno 20 ≤ 50 F Médio 50 ≤ 100 H Grande 100 ≤ 200 L Excepcional 200 N RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro

Outros (Atividade 26.04) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro C E E Pequeno D F F Médio F H H Grande I L L Excepcional L N N

GRUPO 27.00 - SANEAMENTO AMBIENTAL