DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO - Prefeito do Município de Itaobim/MG - Matrícula Funcional n. º 005421. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965109/2024. Processo n. º 71000.021107/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40. Objeto: Realização do evento: Diversa - Circuito esportivo no município de Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.757,50, Valor da Contrapartida: R$ 9.242,50. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO - Prefeito do Município de Belo Horizonte/MG - Matrícula Funcional n. º BM 000001-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959496/2024. Processo n. º 71000.030174/2024-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC - CNPJ: 04.077.251/0001-25. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Senador Guiomard - AC. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA - Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC - Matrícula Funcional n. º 1-5523. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 962618/2024. Processo n. º 71000.033346/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste/PR - CNPJ: 76.205.715/0001-42. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Santa Izabel do Oeste/PR. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JEAN PIERR CATTO - Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste/PR - Matrícula Funcional n. º 2277. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964051/2024. Processo n. º 71000.034436/2024-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG - CNPJ: 18.338.178/0001-02. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Juiz de Fora/MG. Valor Total: R$ 219.370,18, Valor do Repasse: R$ 217.176,48, Valor da Contrapartida: R$ 2.193,70. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO - Prefeita Municipal de Juiz de Fora/MG - Matrícula Funcional n. º 1146406. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 962311/2024. Processo n. º 71000.040943/2024-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS - CNPJ: 88.254.875/0001-60. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Novo Hamburgo. Valor Total: R$ 225.110,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 25.110,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FATIMA CRISTINA CAXINHAS DAUDT - Prefeita Municipal de Novo Hamburgo/RS - Matrícula Funcional n. º 72315. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 966081/2024. Processo n. º 71000.042540/2024-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Julião/PI - CNPJ: 06.553.846/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no município de São Julião-PI. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/09/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SAMUEL DE SOUSA ALENCAR - Prefeito Municipal de São Julião/PI - Matrícula Funcional n. º 369-7. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 966708/2024. Processo n. º 71000.044189/2024-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha/SP - CNPJ: 46.523.080/0001-60. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Escola Aberta no Município de Franco da Rocha/SP. Valor Total: R$ 472.000,12, Valor do Repasse: R$ 467.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/11/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NIVALDO DA SILVA SANTOS - Prefeito Municipal de Franco da Rocha/SP - Matrícula Funcional n. º 21560. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 966705/2024. Processo n. º 71000.046073/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Piên/PR - CNPJ: 76.002.666/0001-40. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Piên/PR. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MAICON GROSSKOPF - Prefeito Municipal de Piên/PR - Matrícula Funcional n. º 4765237. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 966312/2024. Processo n. º 71000.046236/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Belo/MG - CNPJ: 18.659.334/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Campo Belo/MG. Valor Total: R$ 257.405,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.405,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALISSON DE ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal de Campo Belo/MG - Matrícula Funcional n. º 50126-02. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 966306/2024. Processo n. º 71000.046237/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal Campanha/MG - CNPJ: 18.712.174/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campanha Mais Ativa, no Município de Campanha/MG. Valor Total: R$ 268.000,12, Valor do Repasse: R$ 267.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Data da Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LAZARO ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Campanha/MG - Matrícula Funcional n. º 4048. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 966714/2024. Processo n. º 71000.046286/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Hortolândia/SP - CNPJ: 67.995.027/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas Esportivas no Município de Hortolândia/SP. Valor Total: R$ 471.956,81, Valor do Repasse: R$ 467.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 4.956,69. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ NAZARENO ZEZÉ GOMES - Prefeito Municipal de Hortolândia/SP - Matrícula Funcional n. º 6210302. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941448/2023. Processo n. º 71000.029926/2023-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES - CNPJ: 27.142.686/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941448/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE - Prefeito Municipal de Alfredo Cha v e s / ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915400/2021. Processo n. º 71000.035133/2021-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul/SP - CNPJ: 46.211.702/0001-15. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915400/2021. Vigência: 14/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA - Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 916959/2021. Processo n. º 71000.040988/2021-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cezarina/GO - CNPJ: 25.043.530/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916959/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALTENIR GONÇALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Cezarina/G O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 944898/2023. Processo n. º 71000.066587/2023-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 944898/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 536/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 162/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CO N J U R - MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023. Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024. Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário. Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE. Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 944898/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - Matrícula Funcional n.º 3158069. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 950837/2023. Processo n. º 71000.091038/2023-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Agudos/SP - CNPJ: 46.137.444/0001-74. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 950837/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 34/2023/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP, Parecer n.º