DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário. Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE. Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 950837/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: FERNANDO OCTAVIANI - Prefeito Municipal de Agudos/SP - Matrícula Funcional nº 777777/1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952468/2023. Processo n. º 71000.092451/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952468/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 534/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 160/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CO N J U R - MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023. Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024. Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário. Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE. Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952468/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - Matrícula Funcional n.º 3158069. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955183/2023. Processo n. º 71000.098031/2023-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Japeri/RJ - CNPJ: 39.485.396/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 955183/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 607/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 176/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CO N J U R - MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023. Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024. Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário. Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE. Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 955183/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: FERNANDA MACHADO ONTIVEROS - Prefeita Municipal de Japeri/RJ - Matrícula Funcional nº 8332. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959227/2024. Processo n. º 71000.011268/2024-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Rua do Lazer nas Cidades de Samambaia e Varjão/DF. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GISELE ALMEIDA SOUZA - Presidente do Instituto Incubadora. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957164/2024. Processo n. º 71000.011276/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A Capoeira em Movimento 2ª Etapa no Gama/DF. Valor Total: R$ 149.990,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Data da Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JANAINA PEREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Força de Ceilândia - I N FO CO. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955870/2024. Processo n. º 71000.011429/2024-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Lageana de Voleibol - CNPJ: 08.726.486/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei Lages Para Todos no Município de Lages/SC. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/11/2025. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SILVIO ROGÉRIO LIMA - Presidente da Associação Lageana de Voleibol. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962924/2024. Processo n. º 71000.012671/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Objeto: Apoio a participação da delegação de esporte escolar do Estado da Paraíba nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2024, a realizar-se em Recife/PE. Valor Total: R$ 198.453,30. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961211/2024. Processo n. º 71000.039507/2024-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Federal - CNPJ: 07.956.588/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Digital Gamers Academy - DGA. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA - Presidente do Instituto Fe d e r a l . SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956131, Nº Processo: 71000014771202416, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ nº 17397521000127, Objeto: Realização do Torneio Monte dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 240738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-*, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ CPF nº .674.274-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956136, Nº Processo: 71000025088202404, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ nº 17397521000127, Objeto: Apoio a realização do Torneio Atleta para Sempre Pernambuco - Masculino e Feminino de Futebol e Futsal, nos Municípios Araçoiaba, Bezerros e Ouricuri no estado de Pernambuco, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 240666, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ CPF nº *.674.274-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 17166.100288/2023-26. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento fica retificada a redação constante no termo de aditivo 01/2024, doc. Sei 41917382, publicado no diário oficial da união, seção, de 13 de maio de 2024, assim, no citado termo aditivo, onde se lê: termo aditivo ao contrato nº 01/2024, leia-se: termo aditivo ao contrato nº 02/2024 e onde se lê: cláusula segunda - garantia de execução, leia-se: cláusula segunda - ratificação.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170010 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 10265.229255/2020-57. Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 49.074.412/0001-65 - NEC LATIN AMERICA S.A., Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/8/2024 a 30/8/2025, em caráter excepcional, conforme disposto no § 4º da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total do Termo: R$ 1.985.708,33. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).