DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600091 91 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .873275/18 .M C I DA D ES .PM Crato/CE .Altera contrap: R$ 4.795,71 .T Aditivo:02/08/2024 . .1056666-59/18 .MTUR .PM Barcelona/RN .Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:31/07/2024 . .866715/18 .M C I DA D ES .PM Areia Branca/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .914891/21 .M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .902733/20 .M C I DA D ES .PM Guanhães/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:01/08/2024 . .915293/21 .MIDR .PM São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .893054/2019 .Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) .Município de Chapadão do Sul - MS .ALT. VIG: 26/08/2024 .T. Aditivo: 26/07/2024 . .954629/2023 .M C I DA D ES .PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/08/2024 . .1065987-68/19 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .931206/2022 .C A I X A / M DA S C F .PM de Mongaguá/SP .Altera CP para R$ 50.384,00 .Termo Aditivo - 05/08/24 . .915310/21 .M C I DA D ES .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera vigência: 24/09/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .912077/21 .M C I DA D ES .PM Santa Cruz/RN .Altera contrap: R$ 901.989,84 .T Aditivo:02/08/2024 . .921934/21 .M C I DA D ES .PM SOLÂNEA/PB .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33 de 01/09/2023 .T Aditivo:23/07/2024 . .922896/21 .M C I DA D ES .PM SOLÂNEA/PB .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33 de 01/09/2023 .T Aditivo:23/07/2024 . .899156/20 .M ES P .Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA .Altera contrap: R$ 62.403,29 .T Aditivo:18/07/2024 . .923460/21 .MIDR .PM ENTRE RIOS/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:02/08/2024 . .0409748-80/14 .M C I DA D ES .Governo do Distrito Fe d e r a l / D F .Altera contrap: R$ 6.774.833,78 .T Aditivo: 02/08/2024 . .1011.407-32/795599/13 .M ES P .PM Santa Luzia/MG .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:02/08/2024 . .1063.549-62/886760/19 .M ES P .PM Santa Luzia/MG .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:02/08/2024 . .1063.574-88/886767/19 .M ES P .PM Santa Luzia/MG .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:02/08/2024 . .0363387-38/12 .MINC .PM Ananindeua/PA .Altera contrap: R$ 635.535,34 .T Aditivo:30/07/2024 . .1082249-20/21 .MIDR .Abadiânia/GO .Altera CP: R$ 1.000,00 .T Aditivo: 01/08/24 . .1061290-30/18 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis/GO .Prorroga vigência: 30/04/25 .T Aditivo: 02/08/24 . .0350928-06/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 07/07/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .0350930-48/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 31/04/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .911931/21 .M C I DA D ES .PM AREAL/RJ .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .928119/22 .MTUR .PM Hortolândia/SP .Altera contrap: R$ 49.680,29 .T Aditivo:01/08/2024 . .909113/20 .MTUR .PM Dores do Indaiá/MG .Alteração cláusula décima nona. .T. Aditivo: 01/08/2024 . .788827/13 .MAP .PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .944687/23 .M C I DA D ES .PM Medina/MG .Altera contrap: R$ 51.575,84 .T Aditivo:01/08/2024 . .886822/19 .M ES P .PM de Cabrobó/PE .Altera vigência: 30/09/2024 .Termo Aditivo: 29/07/2024 . .907725/20 .MIDR .PM CARRAPATEIRA/PB .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .914884/21 .MIDR .PM CARRAPATEIRA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .923496/21 .MIDR .PM JERICÓ/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .918272/21 .MIDR .PM Bujaru/PA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .955504/23 .M C I DA D ES .PM Breu Branco/PA .Altera contrap: R$ 6.284,81 .T Aditivo:26/07/2024 . .910439/21 .MAP .PM Augusto Corrêa/PA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:31/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 5419/2024 - LICITAÇÃO CAIXA 559/5688-2023 Processo 5688.01.1704.01/2023 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos, live marketing, relacionamento com o público interno e externo, Item V - bolsa térmica; Registro de Preços realizado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67. Valor Global de R$ 402.450,00 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 02/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 08/08/2024. Processo: 5688.01.0715.0/2024; Contrato nº 6975/2024; Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para retrofit geral, contemplando adequação às normas de acessibilidade e de combate a incêndio, bem como outras adequações necessárias na infraestrutura da Agência Garanhuns, localidade no município de Garanhuns, estado de Pernambuco; Contratada: EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO LT DA CNPJ: 02.566.653/0001-68; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.338.000,00 (três milhões e trezentos e trinta e oito mil reais); Licitação Caixa nº 169/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024; Data de assinatura 02/08/2024. Contrato nº 6766/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024 Licitação Caixa nº 137/2024 - Objeto: prestação de serviços de despachante imobiliário para atuar no processo de execução extrajudicial de créditos garantidos por alienação fiduciária da Caixa Econômica Federal Item I (SC e RS). Contratada: CREDITOR SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 03.791.355/0001-34. Valor Global: R$ 259.865,76 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024. Contrato nº 6769/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024 Licitação Caixa nº 137/2024 - Objeto: prestação de serviços de despachante imobiliário para atuar no processo de execução extrajudicial de créditos garantidos por alienação fiduciária da Caixa Econômica Federal Item III (AM, PA, AP, RO, RR, AC, MT, MS e DF). Contratada: CREDITOR SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 03.791.355/0001- 34. Valor Global: R$ 56.465,04 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO 1114/2024-5688 Credenciamento nº 1114/2024- 5688. Processo Administrativo: 5688.1114.0/2024. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas para futura contratação visando prestação de serviços de fornecimento de dados, de pessoas físicas e jurídicas, por demanda, para enriquecimento e validação de dados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1114 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 1114/2024, acionar o link 1114/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 21/08/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. EVANEIDE DANTAS PARANHOS Licitadora EVANEIDE DANTAS PARANHOS Assistente Pleno AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 220/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima. Credenciamento: até às 09:30 horas do dia 29/08/2024. Recebimento das propostas: até às 10:30 horas do dia 29/08/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas do dia 30/08/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1047/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 225/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1060.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul. Credenciamento: até as 23:59 do dia 27/08/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 28/08/2024. Recebimento dos lances das 15:00h às 15:30h do dia 28/08/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90270/2015 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Bairro Forquilhinhas/SC, localizada na Rua Vereador Artur Manoel Mariano, nº 959 Bairro Forquilhinhas São José/SC, a partir de 31/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: SIMÓVEIS LTDA - Data da Assinatura: 18/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º termo aditamento contrato nº 9107/2022; processo: 5688.01.0682.3/2022; Objeto: prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional. Contratada: LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº00.356.213/0001-50; Inclusão Cláusula Vigésima DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 02/08/2024. 2º Termo de Aditamento para prorrogação em mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2024 até 02/08/2025, do contrato 5806/2022, processo 5688.01.0591.01/2022, Pregão Eletrônico nº 158-5688/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ 11.168.199/0001-88; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia, compreendendo os serviços de: Processamento batch e online; Manutenção e disponibilização de sistemas em ambiente corporativo; administração e manutenção de base de dados; Monitoração de serviços de produção; Operação da central de atendimento e incidentes, monitoração de ambiente, sistemas, aplicativos e de serviços; Análise de desempenho de serviços e uso de recursos computacionais; Automação de produção; Análise e preparo da produção; Liberação e implantação de sistemas; Internalização de tecnologias emergentes, Apoio ao Processo Produtivo, envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela CAIXA; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula sétima do contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$ 114.544.546,27. Data de assinatura: 02/08/2024 1º Apostilamento para reajuste de preços ao contrato nº 2.111/2023; Processo: 5688.01.0067.0/2023; Pregão Eletrônico 119/2023; Objeto: prestação de serviços de suporte e manutenção dos discos huwaei open, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contemplando serviços de atualização tecnológica e suporte técnico para 10 discos all flash huwaei oceanstore 18800v3 e 2 discos oceanstore dourado 18000v3, em conformidade com as disposições do edital e seus anexos; Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA; CNPJ: 04.238.297/0004-21. Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 27/02/2024: R$ 47.695,14; Novo Valor Global: 6.637.695,14, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 01/08/2024. 01º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA IPOJUCA/PE, um prédio situado na Avenida Francisco Alves de Souza, s/nº, Lote 28-A, Quadra C, na cidade de Ipojuca/PE, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei