DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600092 92 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.015.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 27.000,00; Locador: ESPÓLIO DE AMARO BENEDITO DOS SANTOS; CPF: 023..-87; Assinatura: 02/08/2024, RUBRICA: 5704-01. 3º Termo Aditivo Contrato de Locação 99130/2019 da AG. JARDIM INDUSTRIAL - MG - 1639-0 à Rua Tiradentes, 2426, Bairro Industrial, Contagem/MG, CEP 32230-020; por 60 meses de 03/08/2020 até 02/08/2025, índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período, a ser aplicado a partir da próxima data-base do reajuste; valor: R$ 64.000,00; pagto 5º dia útil; solicitaremos a extinção da ação renovatória 1002564- 15.2020.4.01.3800, Comarca de Contagem, Vara 20 - status: Suspenso mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; COM. PART. IMOB. DIEGUEZ BALLESTEROS LTDA CNPJ/MF: 22.097.083/0001-11 processo: 2307/2020 06.06.0194/94; assinatura: 05/08/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 3º Termo Aditivo Contrato de Locação 99130/2019 da AG. JARDIM INDUSTRIAL - MG - 1639-0 à Rua Tiradentes, 2426, Bairro Industrial, Contagem/MG, CEP 32230-020; por 60 meses de 03/08/2020 até 02/08/2025, índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período, a ser aplicado a partir da próxima data-base do reajuste; valor: R$ 64.000,00; pagto 5º dia útil; solicitaremos a extinção da ação renovatória 1002564- 15.2020.4.01.3800, Comarca de Contagem, Vara 20 - status: Suspenso mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; COM. PART. IMOB. DIEGUEZ BALLESTEROS LTDA CNPJ/MF: 22.097.083/0001-11 processo: 2307/2020 06.06.0194/94; assinatura: 05/08/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Processo: 7066.01.1155.01/2017; Contrato nº 11410/2017; RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA,; CNPJ nº 04.947.601/0001-67; Objeto: Termo de quitação de revisão de preços ao Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação, em regime de fábrica de software, para atendimento predominantemente do segmento Programas Sociais; Valor estimado da revisão e quitação do contrato: R$ 340.742,86; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula quinta do contrato; Data de assinatura: 02/08/2024 1º termo de aditamento ao contrato nº 4250/2024 para ajuste da Cláusula Sexta Da forma de pagamento e do Anexo I-A Especificações Técnicas do contrato firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ 08.469.511/0001-69 cujo objeto é o fornecimento de licenciamento de uso permanente para os softwares instalados que compõem o pacote netmaster network intelligence e solve access session management, incluso garantia sem ônus dos serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I e Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo nº 5307.01.01385.0/2023, contratação direta por inviabilidade de competição; Data de assinatura: 02/08/2024 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 02374/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PORTO NACIONAL, um prédio situado na RUA BARTOLOMEU TEIXEIRA PALHA, QD E LT 56, ESQUINA COM AVENIDA LUIZ LEITE RIBEIRO, SETOR AEROPORTO, PORTO NACIONAL/TO CEP 77.500-000, por 60 (sessenta) meses, de 15/06/2024 até 14/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.236/2018; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.300,00; Locadora: TOCLOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOGÍSTICA LTDA CNPJ 29.467.254/0001-04; Assinatura: 01/02/2024 RUBRICA: 5704-01. 4º termo de aditamento ao contrato nº 8067/2021 para alteração contratual do contrato firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA., CNPJ 05.150.869/0001-36 cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de tesouraria e mercado de capitais; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I e Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo 5688.01.0830.01/2021, Pregão Eletrônico nº 157-5688/2021; Data de assinatura: 02/08/2024 1º Termo de Aditamento de Alteração Contratual do Contrato nº 3563/2024 do Credenciamento 196/2019, Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.25/2019. Objeto: Prestação do serviço de arrecadação de FGTS em todo território nacional. Contratada: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CNPJ: 00.000.208/0001-00. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/08/2024. Processo: 5688.01.1550.01/2022; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS (apostilamento contrato nº 8649/2022 reajuste dos valores contratados); Contratada: Software Ag Brasil Informática e Serviços Ltda; CNPJ: 07.594.862/0001-39; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 58.195,10; Data: 02/08/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agencia Baia Norte/SC, na/o Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 5064, Agronômica, Florianópolis/SC, Cep 88025-255 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.069/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). LOCADOR: MR EMPREENDIMENTOS S/A, CPF/CNPJ: 04.xxx.314/0001-xx. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. RUBRICA: 5704-01 Termo Quitação do contrato 01308/2022, processo nº. 5688.01.0098.01/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Legislação vigente para garantir a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Rio de Janeiro, nas unidades vinculadas a SR Rio de Janeiro Oeste/RJ. Empresa: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 02.717.460/0002-41. Valor Global: R$16.187,17, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado em: 23/07/2024. 3º termo aditivo do contrato nº 5897/2023, processo nº. 5688.01.1059.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 108.049,40; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 02/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1 Termo de Apostilamento do contrato nº 7159/2022, processo nº. 5688.01.1366.0/2022. Objeto: fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica com comunicação em rede tcp/ip, incluindo assistência técnica on site -item v sul. Contratada: INTERGARD DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E MECANICOS LTDA - CNPJ: 02.928.088/0001-31. Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Prorrogação de prazo 12/09/2024 A 11/09/2025 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 02/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 10.291,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao NITEROI PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 39.387,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.264,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE TRIZIDELA DO VALE MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.700,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 214.572,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.344,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/07/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 31/05/2021, para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA ESTANCIA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.787,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 01/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CARAGUAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.607,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 01/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 234.591,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 55.019,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 60/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/08/2024 até 25/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.3torresleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCOS ROBERTO TORRES, no endereço Rua Alice Além Saad, nº 855, Sala 2305, Nova Ribeirania, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.096-570, Telefone (16)3629-6203/99709- 6203(whatsapp), no horário de atendimento das Segunda-feira à sexta-feira, 9h às 18h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 26/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.3torresleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KZ FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 41.429.715/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, sendo que deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PRO BIODENTE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.814.381/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GISLENE PEREIRA BISPO LTDA, CNPJ: 48.105.517/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.