DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966235/2024, firmado pelo Município de Aquidauana-MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no Município de Aquidauana/MS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000342, de 24/07/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963721/2024, firmado pelo Município de Bela Vista-MS, CNPJ 03.217.916/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio no Município de Bela Vista/MS.; Programa Esporte; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000499, de 27/06/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Reinaldo Miranda Benites. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963951/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS/MS, CNPJ 13.896.863/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001 , NE 2024NE00152 , de 26/07/2024, e R$ 36.000,000,00 e R$ 24.000.072,00 e contrapartida R$ 0,00. Vigência 31/07/2024 31/07/2029 (assinado em 31/07/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA e WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962460/2024, firmado pelo Município de JATAÚ BA - P E , CNPJ 10.091.544/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e reforma de campo de futebol no município de Jataúba/PE.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.452.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000385, de 19/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024- 29/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959406/2024, firmado pelo Município de LAGOA DOS GATOS-PE, CNPJ 10.192.854/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de lagoa dos gatos-pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.955,96; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000148, de 17/05/2024 e R$ 955,96 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 - 30/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965942/2024, firmado pelo Município de IBIRA JUBA- PE, CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro cultural no município de ibirajuba/pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.031.500,00; dos recursos: R$ 1.030.346,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000485, de 19/07/2024 e R$ 1.154,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 - 29/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966365/2024, firmado pelo Município de BOM CONSELHO-PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do acesso à praça da Ermida de Santa Terezinha, no município de bom conselho/pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.100,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000509, de 26/07/2024 e R$ 1.081,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959289/2024, firmado pelo Município de ADUSTINA-BA , CNPJ 16.298.929/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Adustina/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 397.916,66; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000032, de 17/05/2024 e R$ 15.916,66 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 24/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Paulo Sérgio Oliveira dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959549/2024, firmado pelo Município de BARROCAS-BA , CNPJ 04.216.287/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do estádio de futebol do município de Barrocas/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000080, de 22/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e José Jailson Lima Ferreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963666/2024, firmado pelo Município de CAFARNAUM-BA , CNPJ 13.714.142/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de campo de futebol society no município de Cafarnaum-BA; Programa Esporte; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000451, de 27/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Sueli Fernandes de Souza Novais. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960143/2024, firmado pelo Município de CIPÓ-BA, CNPJ 13.808.936/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de calçadas e vias com meios-fios, para pedestres no município de Cipó.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 581.010,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000254, de 27/05/2024 e R$ 3.007,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MARQUES DOS REIS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 966048/2024, firmado pelo Município de Martinópole-CE, CNPJ 07.661.192/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol, no município de Martinópole/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000652, de 23/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024. ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964697/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ 07.891.674/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de limoeiro do norte; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.019.009,20; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000598, de 04/07/2024, e R$ 19.009,20 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2028 Alexandre Guilherme da Silva Barbosa e Dilmara Amaral Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964321/2024, firmado pelo Município de Nazário-GO, CNPJ 01.373.620/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Nazário/GO.; Programa Esporte; Valor: R$ 526.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000560, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2028 - 02/08/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOÃO BATISTA CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962938/2024, firmado pelo Município de Itabirinha-MG, CNPJ 17.125.444/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no Município de Itabirinha/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000401, de 21/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 30/07/2024 Rômulo Machado Nogueira e Lucas Coimbra Donádia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963795/2024, firmado pelo Município de Dom Joaquim- MG, CNPJ 18.303.198/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000258, de 25/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 - 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Geraldo Adilson Gonçalves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962751/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística do município de juiz de fora/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 388.085,86; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000219, de 18/06/2024 e R$ 3.880,86 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. Contrato de Repasse nº 965845/2024, firmado pelo Município de Senhora dos Remédios- MG, CNPJ 18.094.870/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE00030, de 17/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Willian Nunes Dornelas.