DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 959411/2024, firmado pelo Município de Pirapetinga-MG, CNPJ 18.092.825/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de pirapetinga/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.283.334,00; dos recursos: R$ 1.273.334,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000153, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 SERGIO WERNEC K RODRIGUES e Luiz Henrique Pereira da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966269/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teresópolis/RJ, CNPJ 29.138.369/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Teresópolis/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 35.500.000,00; dos recursos: R$ 1.420.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000942, de 24/07/2024, R$ 34.080.000,00 correrão nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 Luiz Cláudio de Faria Alves e Vinicius Claussen. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966272/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Petrópolis/RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Petrópolis/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 60.896.145,71; dos recursos: R$ 2.435.845,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000943, de 24/07/2024, e R$ 58.460.299,88, correrão nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2029 Luiz Cláudio de Faria Alves e Rubens José França Bomtempo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965758/2024, firmado pelo Município de Vicente Dutra- RS, CNPJ 87.612.883/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do balneário público municipal de vicente dutra/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000477, de 17/07/2024 e R$ 6.725,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 02/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Tomaz De Aquino Rossato. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960617/2024, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO DO OESTE, CNPJ 19.047.937/0001-40; tendo como Interveniente Anuente o Município de Machadinho do Oeste, CNPJ 22.855.142/0001-73, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.913.680,00; dos recursos: R$ 1.913.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350112, NE 2024NE000077, de 26/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 Assinado em 02/08/2024 por: Simon Tupac Alvarez Catalan, Maurinho Piccioly e Paulo Henrique dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965977/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Camaçari/BA, CNPJ 14.109.763/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto objeto da presente proposta é a contratação de serviços técnicos especializados nas ações de regularização fundiária de interesse social visando a regularização de núcleo urbano informal consolidado; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.548.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000858, de 19/07/2024, e R$ 1.600.000,00, nos exercícios subsequentes e R$ 548.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Anderson Silva de Andrade e Antonio Elinaldo Araujo da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966046/2024, firmado pelo Município de Barretos-SP, CNPJ 44.780.609/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol, no município da estância turística de barretos/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.930.202,02; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180073, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000659, de 23/07/2024, R$ 20.202,02 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 - 31/07/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e PAULA OLIVEIRA LEMOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966006/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas do Município; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.509.715,90; dos recursos: R$ 580.388,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000880, de 19/07/2024 e R$ 13.784.230,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 145.097,16 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 02/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965220/2024, firmado pelo Município de Embu das Artes-SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.719.724,48; dos recursos: R$ 5.169.061,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000731, de 11/07/2024 e R$ 550.663,48 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 29/07/2024 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Claudinei Alves dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962752/2024, firmado pelo Município de Embu das Artes-SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque Francisco Rizzo; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.163.251,00; dos recursos: R$ 2.132.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000220, de 18/06/2024 e R$ 30.589,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 30/07/2024 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Claudinei Alves dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DOU, Seção 3, página 94, de 2 de agosto de 2024, onde se lê "Dayse Arenhart Marinho", leia-se "CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965889/2024, firmado pelo Município de ILHA GRANDE-PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do terminal fluvial porto do tatus, no município de ilha grande/pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000481, de 18/07/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2028 - 02/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARINA DE OLIVEIRA BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966071/2024, firmado pelo Município de ALTOS-PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio poliesportivo, no município de altos/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000637, de 23/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2028 - 02/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964403/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000144, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2029 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966548/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caetité/BA, CNPJ 13.811.476/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Projeto de Regularização Fundiária no Município de Caetité-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001014, de 30/07/2024, R$ 800.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e VALTÉCIO NEVES AGUIAR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959976/2024, firmado pelo Município de Iúna-ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Iúna - ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 994.791,66; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000175, de 24/05/2024 e R$ 39.791,66 de contrapartida. Assinatura 30/07/2024 - Vigência 30/07/2027. Andre Felipe Pery Gonçalves e Romário Batista Vieira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965841/2024, firmado pelo Município de Mimoso do Sul-ES, CNPJ 27.174.119/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Mimoso do Sul.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 650.911,00; dos recursos: R$ 650.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000306, de 17/07/2024 e R$ 668,00 de contrapartida. Assinatura 31/07/2024 - Vigência 31/07/2027. Andre Felipe Pery Gonçalves e Peter Nogueira da Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962824/2024, firmado pelo Município de Mimoso do Sul-ES, CNPJ 27.174.119/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Drenagem e pavimentação de diversas ruas da sede do município de Mimoso do Sul.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 991.471,12; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000439, de 18/06/2024 e R$ 31.452,12 de contrapartida. Assinatura 31/07/2024 - Vigência 31/07/2027. Andre Felipe Pery Gonçalves e Peter Nogueira da Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966329/2024, firmado pelo Município de Mimoso do Sul-ES, CNPJ 27.174.119/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra de drenagem e pavimentação de diversas ruas no perímetro urbano da sede do Município de Mimoso do Sul-ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 471.092,28; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000953, de 25/07/2024 e R$ 18.843,69 de contrapartida. Assinatura 31/07/2024 - Vigência 31/07/2027. André Felipe Pery Gonçalves e Peter Nogueira da Costa.