DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964000/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Goiás/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 849.815,00; dos recursos: R$ 848.815,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000322, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964028/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Goiás/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 450.500,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000327, de 28/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966343/2024, firmado pelo Município de Planalto-PR, CNPJ 76.460.526/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.874.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000966, de 25/07/2024 e R$ 3.790,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIZ CARLO BONI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964736/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Bento Gonçalves. Programa Moradia Digna; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000636, de 04/07/2024, e R$ 32.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 30/08/2027 IURI JADOVSKI e DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 959313/2024, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTRE-BA, CNPJ 11.175.842/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de vias (estradas vicinais).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.615.242,64; dos recursos: R$ 1.605.242,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000056, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 29/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965858/2024, firmado pelo Município de Caldas-MG, CNPJ 18.625.129/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de caldas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.550,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5300020240019231700SX, NE 2024NE00318, de 17/07/2024 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2027 - 31/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e AILTON PEREIRA GOULART SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA, SP - 2582, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BARAO DA SORTE, código 210256257, CNPJ nº 37.998.972/0001-27, localizada na Avenida Gonçalves Junior 393, Vila Barão, Sorocaba/SP, CEP: 18065-610, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1638/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.006450/2024-74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/07/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 120.859,20 (cento e vinte mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1173/2022; para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Módulo Consultoria e Gerência Predial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.926.726/0001-73; processo nº 18750.108634/2022-14; oriundo Pregão Eletrônico nº 0059/2022; Prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2024, resguardado o direito ao reajustamento contratual.; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 36.000,00; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do exercício de 2024; Assinado em 19/07/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Matheus Rangel de Sá - Diretor e Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0926/2021; para prestação de serviços de gerenciamento de viagens (Travel Management Company TMC), executados por meio de ferramenta on line de autoagendamento (selfbooking), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SLC Serviços Aeroportuário LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.462.643/0001- 08; processo nº 18750.109592/2021-40; oriundo Pregão Eletrônico nº 0043/2021; Prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 26/07/2024; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$3.125.000,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante dos exercícios de 2024 e 2025. Assinado em 18/07/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; e pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90060/2024 - Processo: 18750.109446/2023-86. Objeto: aquisição de bombas hidráulicas. Data da sessão: 19 de agosto de 2024, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0100/2022 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na área de pintura. Conforme consta no Processo administrativo nº 18750.107096/2022-32. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 696/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica Consulta pública eletrônica no modelo Request for Proposal - RFP para subsidiar futura contratação de Plataforma para Gerenciamento de Serviços Empresariais (EMS), Gerenciamento de Eventos, Discovery e Gerenciamento do Descumprimento de ANS., com o objetivo de atender às seguintes necessidades: 1. Validar os requisitos especificados pela área especializada da DIOPE/SUPCD; 2. Receber propostas comerciais das empresas para subsidiar os estudos de preços. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected], assunto: "Conti 1692 - Contratação de Plataforma de ESM". Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/0696-2024 e estarão disponíveis entre os dias 05/08/2024 e 20/08/2024. Brasília, 2 de agosto de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 630/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação, com o objetivo de contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Os arquivos da Consulta Pública estarão disponíveis entre os dias 11/07/2024 e 23/08/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0630-2024. Brasília, 2 de agosto de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/203502 - Lote 04 - COMPRADOR: MATHEUS ESTEVES DA COSTA - OBJETO: Lote 07: IMÓVEL URBANO: Casa residencial, localizada na Rua Francisco Santos Silva, 810, Bairro Imperial, município de Varginha-MG. Matrícula 64.326 do CRI de Varginha/MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 160.000,00. ASSINATURA em: 27.06.2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01232 - (7421) CESUP Contratações - SP; OBJETO: Aquisição de Módulos Dimmer para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega no prefixo 9822/00 Centro Cultural Banco do Brasil - Belo Horizonte (CCBB BH), publicada no D.O.U. de 23.07.2024, Seção 3, Página 102. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1052041. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 16.08.2022. MARCO ANTONIO DE FREITAS Responsável pela Licitação