DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600096 96 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01430 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização do sistema de elevação e transporte incluindo fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores na dependência 0132 ERECHIM do Banco do Brasil no estado de RS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/08/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051847. Informações: [email protected] CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01450 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de operador logístico para suporte operacional, envolvendo o acionamento do prestador dos serviços para retirada e entrega de diversos objetos de pequenas dimensões, documentos internos do Banco e material de expediente de uso do contratante, mediante emprego de motocicleta, a serem realizados POR CHAMADA, dividida em 02 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 27.08.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052155; Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01437 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos Estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/08/2024 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1051984; Informações: [email protected]. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01440 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento de RACKS PARA EQUIPAMENTOS E CABEAMENTO, SEM ENTREGA, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 16.08.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052133; Informações: [email protected]. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00054/2020, firmado em 28.04.2020, Favorecido: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: acréscimo de 2,05% sobre o valor global dos links de 100 Mbps, que passará a ser de 200 Mbps do Lote 3 do contrato primitivo para conectividade IP na modalidade Ponto a Ponto, atualização da cláusula de garantia contratual e alteração da razão social da CONTRATADA. Fundamento Legal: art.81 inc. I e II da Lei 13.303/2016. Valor: R$ 27.375,30. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/43 OBJETO: Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado, suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6; Realização do certame dia 28/08/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 5 de agosto de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão amigável em 22.03.2024, do Contrato DGCO Nº: 00058/2022, junto a Contratada ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 14.355.750/0001-90, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília/DF, 5 de agosto de 2024 MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-238, firmado com Bahia Eventos LTDA; CNPJ: 33.995.184/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Expo Construnordeste; Local: Salvador -BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2024; Data de assinatura: 16/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-020, firmado com Viana & Rodrigues Produções Artísticas LTDA ; CNPJ: 12.211.683/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lençóis Instrumental: Local São Luís/MA e Barreirinha/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/11/2024; Data de assinatura: 19/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-448, firmado com Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil ; CNPJ: 08.427.212/0001- 61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Festival Nacional da Agricultura Familiar - FENAF; Local: Brasília - DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 19/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-376, firmado com 29.933.345 Aurea Maria Lessa de Assis Rocha; CNPJ: 29.933.345/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira e Exposição Alagoana de Supermercados - 22ª FESUPER; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 19/12/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-493, firmado com Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semiárido; CNPJ: 09.032.206/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú; Local: Barra de Santa Rosa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 10/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-321, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest Lema Edu - Espírito Santo; Local: Vitória/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 13/11/2024; Data de assinatura: 09/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-443, firmado com Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 19º Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto; Local: Luís Eduardo Magalhães / BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 09/10/2024; Data de assinatura: 03/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-518, firmado com RB Soluções Produtos Treinamentos e Eventos LTDA; CNPJ 44.565.672/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Inova Summit 360; Local: Montes Claros/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura: 18/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-401, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest Lema Edu; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2024; Data de assinatura: 01/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-532, firmado com Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Itaetê Bahia; CNPJ: 63.088.199/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Feira da Agricultura Familiar de Itaetê - Bahia: Fortalecendo a Cultura e Cultivando Tradições; Local: Itaetê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2024; Data de assinatura: 22/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-325, firmado com Difusora Produtora de Programas LTDA; CNPJ: 39.307.286/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João das Tradições - Arraial Pão com Ovo; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024; Data de assinatura: 29/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-498, firmado com Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE); CNPJ: 03.628.747/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Todos Juntos Contra o Câncer Norte e Nordeste; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2024; Data de assinatura: 18/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-298, firmado com Eolus Smart Business Serviços LTDA; CNPJ: 43.137.383/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sergipe Oil & Gás 2024; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2024; Data de assinatura: 17/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-494, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Livro Cores e Sabores de Pernambuco; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2024; Data de assinatura: 16/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-361, firmado com Conselho Empresarial Bras. P/O Desenv. Sustentável S/C (CEBDS); CNPJ: 01.785.768/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário CEBDS 2024; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 400.000,00; Prazo de vigência: 26/11/2024; Data de assinatura: 04/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-454, firmado com Centro Feminista 8 de Março - CF8; CNPJ: 40.772.568/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres Nalu Faria; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2024; Data de assinatura: 04/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-551, firmado com ADAC Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária; CNPJ: 24.304.214/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - XV Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Pinhões - Juazeiro/BA; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2024; Data de assinatura: 29/07/2024;