DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.115,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001288/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0495.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Agricultura Familiar dos Produtores Rurais do Povoado Licuri no Município de Olindina, CNPJ: 46.274.449/0001-49, estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001383/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0538.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais do Distrito de João Vieira. Apoio às Unidades Produtivas em Prol do Coletivo, CNPJ: 04.485.764/0001-75, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001439/2024-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0557.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Município de Araci - COOPAC, CNPJ: 54.582.144/0001-22, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.344,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.000360/2024-94-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000360/2024-94-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área de atuação da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2024, seção 3, página(s) 95 e homologado pela Resolução Regional nº 570/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 26 de julho de 2024. ASSINATURA: 30/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-16, no valor global de R$ 597.240,00 para o item 01 e R$ 66.360,00 para o item 02; R JUAREZ DE ALMEIDA CNPJ Nº 27.996.382/0001-01, no valor global de R$ 138.240,00 para o item 03; FG RECYCLING TECH LTDA CNPJ Nº 29.224.412/0001-97, no valor de R$ 10.000,00 para o item 06 e no valor total de R$ 16.300,00 para o item 04; THRUONE LTDA CNPJ Nº 19.462.710/0001-61, no valor de R$ 359.100,00 para o item 05. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO. Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo de Doação, referente ao processo nº 59570.000629/2024- 13, publicado no DOU nº 149, de 05/08/2024, Seção 3, p. 121, onde se lê "00.399.857/0001-26" leia -se "00.399.857/0025-01" e onde se lê "MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO" leia-se "José Ocelo Rocha Campos Junior" MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ESPÉCIE: 6ª Termo Aditivo ao Contrato nº 8.286.06/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BR TERCEIRIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 59580.000822/2020-10. OBJETO: I - À repactuação do valor contratual, no percentual de 5,24%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 201), passando o valor mensal do contrato de R$ 8.083,26 (oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos) para R$ 8.530,68 (oito mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 102.368,16 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 2.237,10 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2024, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, com data base a partir de 1º de janeiro de 2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 202, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada em 23 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Rafael Aranha Araújo- Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA . Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001135/2021-94. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.481.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CAUQ) de vias urbanas em municípios diversos, localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevas, no Estado do Maranhão no valor total de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 184, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 10 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e ESPÉCIE 8º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por 07 (sete) meses, contados a partir de 08/08/2024, passando seu vencimento para 07/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. CÉSAR FELIX FR AG O S O - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000244/2024-20-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0082.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS MINE E PEQUENOS PROD SERRA DA LOPA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Mine e Pequenos Prod Serra da Lopa, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direçao hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.651-2, Placa(s): OYB5C48, Chassi: 95PZBN7KPSB096199. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 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