DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 12/2024 Processo: 48500.002490/2024-50 Objeto: obter contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória 2025/2026 da ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 6/8/2024 a 26/8/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 48051.003657/2020-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 30/2021, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.254,46. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 48051.002816/2020-51. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2021, por 24 meses, com início em 23/09/2024, passando a ter vigência até 23/09/2026. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00070/2024 publicado no D.O de 2024- 07-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 752.947,73. Leia-se: Valor Total: R$ 814.254,46. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 1007/2022. Nº Processo: 48610.212446/2020-85. Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: 1. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 25%, passando-se dos atuais 311 postos visitados mensalmente para 233, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato. 1.1. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 02/08/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.817.841,93. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 190/2023. Nº Processo: 48086.007719/2023-08. Pregão. Nº 129/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.250.792/0001-60 - CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de r$ 1.063.000,00 (hum milhão e sessenta e três mil reais), representando 25% do valor total do contrato. O valor do contrato passará de r$ 4.252.000,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta e dois mil reais) para r$ 5.315.000,00 (cinco milhões trezentos e quinze mil reais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.315.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.085 2024 Processo nº 48086.006102/2024-48 Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais -LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM. Total de Itens Licitados: 01 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030 2024 Processo nº 48032.000001/2024-99 Objeto: Contratação de licenciamento anual de software de gestão de projetos para gerenciamento e acompanhamento de portfólios, gestão de pessoas e orçamento para 125 usuários, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME L3 SOFTWARE LTDA CNPJ: 20.061.633/0001-17 VALOR ARREMATADO: R$ 1.390,00 Homologado em 01.08.24 TULIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058 2024 Processo nº 48086.002029/2024-35 Objeto: Curso de salvamento em águas rápidas, que visa qualificar o empregado, para as atividades a bordo de barcos diversos e em rios, dando-lhes conhecimentos básicos sobre medidas de segurança e de resgate, de acordo com as especificidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM neste ambiente. NOME: DWS TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 43.610.721/0001-26 VALOR ARREMATADO: R$ 1.398,00 Homologado em 01.08.24 TULIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2024 Processo nº 48086.006107/2024-71 Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 11 Edital divulgação: 06/08/2024 Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90068/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001982202449 . Objeto: Inscrição no evento Rio Innovation Week 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2024. CLAUDIA EVERILDE COUTINHO MENDES BENTO. Superintendente. Valor Global: R$ 5.250,00. CNPJ CONTRATADA : 08.947.037/0001-33 BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA. (SIDEC - 05/08/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039. Entrega das propostas: a partir de 06/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 20/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 20/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291896 Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio da Descarga de Agente para Sistema CO2 de Combate a incêndio Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . Trata-se de nova publicação para ajuste de prazo de abertura de 26/07/2024 para 13/08/2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004295857 Objeto: Aquisição de Válvula de Segurança Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296585 Objeto: Aquisição de Serpentina Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297084 Objeto: Aquisição de Vasos de Pressão de Gases e Dessalgador de Petróleo Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO