DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600124 124 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 18/2024 Processo nº 00350.002292/2024-21 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - CNPJ: 37.138.245/0001-90 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer parceria institucional entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para promover e implementar atividades voltadas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura no país, por meio da prestação de serviços de Assistência Técnica e Gerencial do Senar (ATeG). Data da Assinatura: 29/07/2024 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Signatário Convenente: Daniel Klüppel Carrara - Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 17/2024 Processo n.º 00350.012860/2023-11 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA - CNPJ: 33.582.750/0001-78 Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer parceria institucional entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com o propósito de promover e implementar atividades voltadas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura no país. Data da Assinatura: 31/07/2024 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Signatário Convenente: João Martins da Silva Junior - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e José Zeferino Pedrozo - Vice-Presidente de Finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ANDRÉ DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO Convênio n° 948340/2023, PROCESSO N° 00350.009312/2023-11. Ministério da Pesca e Aquicultura, através da Secretaria Nacional de Aquicultura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Convênio n° 948340/2023. Data da publicação: Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023, na Edição n°247, seção 3, Pág. 259. ANDRÉ DE PAULA Ministro EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955772/2024 Espécie: Termo de Convênio nº 955772/2024 Processo nº 00350.002822/2024-31 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Araguari/MG - CNPJ: 16.829.640/0001-49 Objeto: desenvolvimento sustentável da aquicultura do município de Araguari, através de aquisição de uma retroescavadeira. Data da Assinatura: 31/07/2024 Vigência: 12 meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito do Município de Araguari/MG ANDRÉ DE PAULA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20841.000153/2022-52. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 17.034.419/0001-67 - CONSORCIO GUAICURUS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e revisão dos valores contratuais em razão de portaria municipal.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.785,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20841.000153/2022-52. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 17.034.419/0001-67 - CONSORCIO GUAICURUS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e revisão dos valores contratuais conforme portaria municipal agente n° 21/2024. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.305,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114620 Nº Processo: 3650.101/24-08. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra não exclusiva, peças, materiais de reposição, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços nas instalações prediais internas e externas da Superintendência do IBGE em Campo Grande/MS, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2024) 114620-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 21097.000165/2021-34. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge em campo mourão/pr e união da vitória/pr, no período de 31/07/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.226,04. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 21097.000165/2021-34. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 04.514.651/0001-50 - INVIOLAVEL CIANORTE LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge em capanema/pr e cianorte/pr, no período de 31/07/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.923,20. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 21097.000165/2021-34. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge em cascavel/pr, francisco beltrão/pr, ibaiti/pr, irati/pr, jaguariaíva/pr, paranavaí/pr, ponta grossa/pr e umuarama/pr, no período de 31/07/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.006,24. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2024 - Projeto: "Identificação da atuação potencial do MGI no conjunto das políticas públicas federais ", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .12 de agosto de 2024 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 19 de agosto de 2024 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 23 de agosto de 2024 Brasília, 5 de agosto de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 36/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 36/2024 - Projeto: Alocação de recursos públicos por emenda parlamentar: Uma avaliação institucional", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .13 de agosto de 2024 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 21 de agosto de 2024 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 27 de agosto de 2024 Brasília, 5 de agosto de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 27/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público novo resultado, após interposição e provimento de recurso para concessão de bolsa pesquisa, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada, ao (s) candidato (s) selecionado (s) pelo Comitê Julgador da Chamada Pública PNPD nº 027/2024. Projeto: Plano Nacional de Habitação 2024-2040, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da