DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600125 125 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . . Ana Cláudia Aparecida dos Santos . Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar . . Alice Magalhães Ribeiro . Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar . . Nuno André Vasconcelos Figueiredo Patrício * . Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar . .Marcus Pedro Oneto Fiorito .Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar . . Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino * .Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 5º Lugar Caso haja desistência do selecionado em 1º ou do 2º lugar poderá ser convocado o 3º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 2 de agosto de 2024 ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 17 - ANAC, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O Diretor-Presidente Substituto da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna pública a relação das matrículas homologadas no curso de formação, referente à convocação realizada por meio do Edital nº 16 - ANAC, de 1º de agosto de 2024, do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DA RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10011602, Ingrid Fonseca de Araujo. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O edital de resultado final na prova objetiva do curso de formação, de resultado final no curso de formação e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 19 de setembro de 2024. RICARDO BISINOTTO CATANANT EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 111/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área operacional, sem investimento, destinada à carga e descarga de aeronaves, incluindo suas subatividades, localizada na cabeceira sul da pista de pouso e decolagem do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 1.677.916,80 para o período de 60 meses. Variável adicional sobre o peso movimentado (kg): R$ 0,01685. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Res. nº 302/2014, da ANAC e arts. 4º e 13 e inc. III do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014. Autorização em 5/8/2024: Marcelo de Lima Silva, Coordenador da RJNC-2, em exercício. Ratificação em 5/8/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-SF/2024/0210 Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 118-SF/2024/0210. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0210-37. Contratada: Rafael Notório de Sousa Gomes - ME. CNPJ 08.377.932/0001-60. Obj.: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de impressoras de credenciais, para uso nos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 1 - Aeroporto Regional de Sorriso (SBSO). Processo Lct-e: 170/ADLI-3/SEDE/2023. Valor Global: R$ 31.078,72. Vig.: 60 dias úteis a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/ADCO/ADLA/2024. LRE Nº 073/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Ortopedia Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.477.107/0001-49. Contratação de empresa para fornecimento de cadeira de rodas, bebedouro e divisores de fluxo para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 01, no valor de R$ 95.210,64. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente I AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/ADCO/ADLA/2024 LRE Nº 073/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Public System Indústria e Comércio de Orientadores de Público Ltda, CNPJ Nº 10.322.423/0001-81. Contratação de empresa para fornecimento de cadeira de rodas, bebedouro e divisores de fluxo para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 02, no valor de R$ 411.334,56. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente I DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 081/PRSP-2/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00059. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL DE INSTRUMENTOS. Contratada: INGEL INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.16.328/0001-02. Valor global: R$ 696,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 - 311070538 - 20513-0. Autorização em 02/08/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, GERENTE DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 104/PRSP-2/SBJF/2024 - PRSP-SMS-2024/00058. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de radiador no grupo gerador do Aeroporto de Juiz de Fora. Contratada: AUTO CENTER PETTERSON LTDA., CNPJ nº 33.176.933/0001-93. Valor global: R$ 5.879,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001-311070538 - 198083. Autorização em 02/08/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, GERENTE DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 15/2024 que tem como objeto a Registro de preços de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação,reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, com ou sem despacho de bagagem, reserva de assentos especiais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bilhetes rodoviários e bilhetes fluviais, principalmente, intrarregionais no estado do Pará, além de outros serviços correlatos inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Companhia Docas do Pará, pelo período de 1(um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 5(cinco) anos, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. Edital a partir de 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 8h até 19/08/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 6 de agosto de 2024. THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES Pregoeira Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194047 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 08128.000070/2023-38. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços dos insumos, relativo à correção dos valores dos insumos, com base nas alterações de mercado, aplicando-se o índice acumulado (INPC) dos últimos 12 meses, na ordem de 3,6976800%, acrescendo o montante de R$ 2.584,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.449,16. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 194048 Nº Processo: 08116.001905/2023-14. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 27.897.589/0001-29 - BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação para o atendimento das necessidades dana sedes administrativas da coordenação regional médio purus, ctls a ela vinculadas e flutuante,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 294.040,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 194068 Nº Processo: 08067002149202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender às ações da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS GOMES ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.