DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 0002268-21.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.393.10.24, firmado em 24/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:JMG ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA.(CNPJnº 28.932.868/0001-49); Objeto:contratação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$23.799,60; Vigência:a partir de 01/08/24, por 5 (cinco) anos; Procedimento Licitatório: PE nº90010/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. GianCarlo Moura de Lima, Sócio. Processo nº 0002268-21.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.394.10.24, firmado em 18/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJnº 10.658.360/0001- 39); Objeto:contratação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$26.700,00; Vigência:a partir de 22/07/24, por 5 (cinco) anos; Procedimento Licitatório: PE nº90010/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Gerente. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo nº 0017344-61.2019.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08.315.10.19, firmado em: 24/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: ATENASELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 08.315.10.19 de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, no Fórum Federal de Franca/SP; Vigência: a partir de 01/08/2024; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta (Da Resilição)do Termo Aditivo nº 08.315.12.24; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador. Processo nº 0017521-54.2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08.353.10.21, firmado em: 24/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA:ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 08.353.10.21 de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, no Fórum Federal de Ribeirão Preto/SP; Vigência: a partir de 01/08/2024; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta (Da Resilição)do Termo Aditivo nº 08.353.11.23; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador. Processo nº 0017334-17.2019.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08.314.10.19, firmado em: 26/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: ELEVADORES ORION LTDA.(CNPJ nº 05.823.840/0001-78); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 08.314.10.19,de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, celebrado em 07/06/2019; Vigência: a partir de 01/08/2024; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta(Da Resilição) do Termo Aditivo nº 08.314.13.24; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. Leandro Ferreira da Silva,Sócio Diretor. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1322.10.24, firmada em 10/07/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 05.854.663/0001-97); Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$5.375,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 19 e 20; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Letícia Caroline Limão, Sócia. Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1323.10.24, firmada em 10/07/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 52.933.047/0001-); Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: 22.225,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 45,64 e 65; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Rosenei da Silva Reis, Sócio Administrador. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente, com base em contabilidade pública para o Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital PE 004/24, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Data e Hora da Abertura: 14 de agosto de 2024 às 10 horas e 15 minutos. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.cfb.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Brasília/DF, 2 de agosto de 2024. ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - OAB/DF 36.042, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, II c/c art. 13, III da Lei 8.666/93, conforme Processo - COFECI nº 155/2023. DO OBJETO: alteração de escopo do contrato, ajuste de vigência contratual e reajuste de valor do contrato. VALOR GLOBAL: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 31/06/25. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.002 (Despesa com Serviços de Assessoria e Consultoria). AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 31/07/2024, de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, III, c, da Lei 14.133/2021, para a contratação de ACE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.384.438/0001-62, para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em relações institucionais e governamentais, análise de ambiente regulatório, monitoramento e elaboração de Agenda Legislativa para o COFECI, no valor global de R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.002 (Despesa com Serviços de Assessoria e Consultoria). O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 19/07/2024, de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, para a contratação de RIBEIRO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede no SGO, quadra 03, loja 261, Brasília-DF, CEP 70.610-630, inscrito no CNPJ n. 24.544.425/0001-20, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Eleitoral do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, no valor global de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Período de vigência do contrato: 6 (seis) meses, a contar da assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria. O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 31/07/2024, de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, para a contratação de MARGARETE COELHO ADVOCACIA, CNPJ n. 45.357.444/0001-17, para prestação de Serviços de elaboração de parecer jurídico sobre a natureza jurídica do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis e suas decorrências jurídicas, no valor global de R$100.000,00 (cem mil reais). Período de vigência do contrato: 6 (seis) meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria. Brasília (DF), 5 de agosto de 2024. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000834/2024-51- Contrato Cofen nº 22/2024. Contratada: INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA, CNPJ: 18.775.301/0001-52. Objeto: contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresa (s) especializada (s) visando à realização do 14º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Vitória/ES, no período de 05 a 08 de agosto de 2024. Valor Global: R$ 764.727,00 (setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congresso, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2184/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.017/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000834/2024-51- Contrato Cofen nº 23/2024. Contratada: BLL LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresa(s) especializada(s) visando à realização do 14º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Vitória/ES, no período de 05 a 08 de agosto de 2024. Valor Global: R$ 68.766,00 (sessenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congresso, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2185/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.017/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 Processo nº 1056/2021 Contratada: KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.365.754/0001-07. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 26/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 04 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 10.750.000,00 (dez milhões setecentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - Propaganda e Publicidade. Nota de Empenho nº 2148/2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000002244-2. Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SOB O MODELO DE CLOUD BROKER (INTEGRADOR) DE MULTINUVEM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira