DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 18º posição - JOSIELY DE FÁTIMA BRIZIDIO Cargo - Contador: 11º posição - JAINE CRISTINA CHAVES FERREIRA Porto Velho - RO, 5 de agosto de 2024. JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Profissional dos Contabilistas de Cruzeiro - Processo: DES. Nº 00556/2024 - CNPJ/MF: 47.439.427/0001-54. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 05/06/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente e Região - ASSESCOPP - Processo: DES. Nº 00557/2024 - CNPJ/MF: 51.395.168/0001-84. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 008/2024 A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas, gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e lavagem veicular, para atender as demandas dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato. Código licitações-e: 1050516. Empresa Adjudicatária: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.039.966/0001-11. Critério de Julgamento: Maior desconto. Maior Lance de 2% (dois por cento) de desconto. Vitória-ES, 5 de agosto de 2024 HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 008/2024 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas, gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e lavagem veicular, para atender as demandas dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato. Código licitações-e: 1050516. Empresa Adjudicatária: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.039.966/0001-11. Critério de Julgamento: Maior desconto. Maior Lance de 2% (dois por cento) de desconto. Vitória-ES, 5 de agosto de 2024 AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA Presidente CRECI-ES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - CRECI/21ª REGIÃO/PB O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª Região -Paraíba (CRECI/PB), no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que por meio do presente EDITAL de publicação única NOTIFICA os CORRETORES DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS, em débito com o Conselho até o exercício de 2022, notificados anteriormente através de correspondência com AR (Aviso de Recebimento) ou Diligência quanto à instauração de Processo Administrativo Tributário (PAT), porém encontram-se ausentes ou com endereços incertos e desconhecidos, para cada qual comparecer pessoalmente ou através de procurador legalmente habilitado à sede do CRECI/PB no endereço sito a Av. Almirante Barroso, 918, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-120, Fone: (83) 2107-0406 - e-mail: creci@creci- pb.gov.br, ou delegacias regionais, para, a contar da publicação deste, no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, pagar, negociar ou contestar administrativamente o(s) débito(s) relacionado(s) no PAT. Transcurso in albis esse prazo, ficam os interessados desde já notificados de que o CRECI/PB tomará as seguintes medidas, caso já não as tenha tomado: a) inscrição do débito em Dívida Ativa; b) instauração de Ação de Execução Fiscal; c) penhora online de dinheiro disponível em instituição bancária que baste à satisfação do(s) débito(s) objeto de Ação de Execução Fiscal; d) inclusão do seu nome na lista de devedores do CRECI/PB; e) impossibilidade de emissão de Certidão de Regularidade Profissional; f) inscrição do seu CPF/MF ou CNPJ/MF no Cartório de Protesto de Títulos e Documentos através do protesto da Certidão de Inscrição em Dívida Ativa. Por fim, persistindo o(s) débito(s) após 90 (noventa) dias, contados do recebimento desta notificação, fica o interessado desde já notificado de que o CRECI/PB poderá promover a inscrição do seu CPF/MF ou CNPJ/MF no CADIN (Cadastro de Inadimplentes do Sistema Público Federal) junto ao Banco Central do Brasil. Favor desconsiderar a presente notificação caso V. Sra. tenha: I. Protocolado requerimento de cancelamento de lançamento, de isenção ou de remissão de débito(s) de anuidade, mas o correspondente processo administrativo ainda está pendente de decisão final; II. Realizado o pagamento ou o parcelamento do(s) débito(s) relacionado(s) no PAT, após a data em que foi processado o banco de dados que originou a presente notificação. Caso tenha efetuado o pagamento do(s) débito(s) antes da data que originou a notificação e mesmo assim consta na relação expedida nesse edital, é muito importante enviar ao CRECI/PB o comprovante para o registro do pagamento e baixa do débito. A presente notificação e intimação editalícia tem como fundamento a Lei n.º 6.530/78 e a Resolução-Cofeci nº 176/84. Para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se também o presente edital para publicação no sitio www.creci- pb.gov.br (Institucional/Edital), e afixação de uma via no quadro geral de avisos do CRECI/PB e Delegacias. Relação dos Notificados com as seguintes informações: Nome/Razão Social - Nº inscrição: 2850 F JONAS ALEX DE SOUSA; 2873 F MARIA LUCIVANIA FONTES; 3153 F JAKELINE DE SOUZA NOGUEIRA; 3218 F FABIO VICOSA DE ALMEIDA; 3286 F MIGLIACCIO PIRES; 3441 F WALTER LUIZ SOARES DOS SANTOS; 3516 F DIEGO ROLIM REGO FONSECA; 3548 F ALEXSANDRO URBANO DA SILVA; 3833 F MARA NUBIA VALENTE RODRIGUES; 3901 F LUIS HENRIQUE SARMENTO LINO; 3951 F JOSE DE CARVALHO BAIA; 3999 F JOAO MODESTO MOREIRA JUNIOR; 4005 F ALVARO MACHADO NETO; 4006 F IOANES BARBOSA SOARES; 4042 F FRANCISCO BELARMINO DE AMORIM; 4050 F CLAUDIA VALERIA DA SILVA; 4065 F GILSON DE OLIVEIRA SA NETO; 4066 F JOSEILTON DAVID SILVA CAVALCANTE; 4150 F ROBSON MARIANO DA SILVA; 4158 F EDNALDO DERIVALDO ANSELMO; 4299 F LUIS AUGUSTO PINHEIRO DOS ANJOS; 4350 F LUCIELLEN SCHWAMBACH FERNANDES; 4430 F AFONSO FELIPE DA SILVA; 4523 F TATIANA GOMES LIMA; 4594 F JORGE LUIS FREITAS DA SILVA; 4638 F LUIZ RODRIGUES DE SOUSA; 4689 F MAURICIO ROBERTO ORTIZ DE CAMARGO; 4692 F ADRIANO DIAS JERONIMO; 4721 F ROMULO AUGUSTO LINS BATISTA; 4737 F FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA; 4772 F FERNANDO PACHECO DE SOUSA; 4793 F CLAUDIO EMMANUEL DOS SANTOS PEIXOTO; 4829 F DIOGENES ABRANTES DE OLIVEIRA; 4867 F VITOR GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO; 4897 F MARCO ANTONIO MOURA DE SOUZA; 4902 F EDUARDO TEODORO DA SILVA; 4912 F SAMIRA ALVES DOS SANTOS; 4916 F ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; 4938 F FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL; 5004 F VICTOR HUGO DE QUEIROZ HONORATO; 5020 F TERESA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA; 5025 F AEDSON GUEDES CUNHA; 5026 F FELIPE FALCONE DE MELO; 5080 F EVERTOM EVANGELISTA VIEIRA; 5108 F GLAUDMY MARINHO SALUSTIANO; 5213 F WILSON PEREIRA DOS SANTOS; 5241 F FRANCICLEA MAYARA TRINDADE SILVA; 5299 F IVANILSON PEREIRA DE FIGUEIREDO; 5314 F LUIZA CAMPELO LUCENA HENRIQUES; 5334 F RUI BARBOZA DA SILVA JUNIOR; 5400 F HERMES ALYSSON DANTAS MENDES; 5402 F LUIS ANTONIO VIEIRA CORREIA; 5452 F ELIANA ROSEMBAUM SILVA RODRIGUES; 5469 F GLESSYE CLAUDINO MARQUES; 5513 F ATANASIO ROLIM DE ANDRADE; 5569 F ADRIANA FERREIRA DA SILVA; 5607 F JOHN DEAN MARKUNAS; 5680 F DHYEGO DHAYAN TEODOSIO DA SILVA; 5699 F MANOEL BENTO DE LIMA NETO; 5773 F THIAGO ARNAUD GOMES DE LIMA E SILVA; 5821 F SARAH SAYONARA FRANCA DOS SANTOS; 5834 F ANDREA FERREIRA DE VASCONCELOS; 5860 F JOAN RAMOS FERNANDES; 5867 F JOAO MEDEIROS OLIVEIRA; 5962 F EVANIO ALVES PIRES; 6025 F GUSTAVO TEIXEIRA CORREA; 6046 F MURILO SOARES DA SILVA NASCIMENTO; 6224 F KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA DE LIMA; 6275 F BRUNO SUBAM; 6277 F MARCILIO NUNES DA SILVA; 6391 F LEONEL GOMES DE ARAUJO; 6392 F LENIN MAIA CARDOSO; 6594 F MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA; 6633 F ADERALDO BENTO DA SILVA FILHO; 6678 F MARCO TULIO AZEVEDO; 6761 F RAFAEL DIAS RESENDE; 6884 F MARCIA CONCEICAO SANTOS BEZERRA LEITE; 6893 F DANIEL THEODOSIO AMARAL; 6912 F LUISA DE MARILAC GOMES MATIAS; 6922 F EMERSON DE GOIS CARNEIRO; 6923 F TERESA CRISTINA CANDEIA PIMENTEL; 6971 F MARINALVA ROCHA DE BRITO OLIVEIRA; 7036 F EXPEDITO DA SILVA JUNIOR; 7054 F LUIZ CARLOS MADRUGA PIMENTEL; 7091 F FERNANDA MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS; 7153 F ERINALDO VIEIRA DA SILVA; 7160 F HUMBERTO DE FRANCA SOUZA FILHO; 7322 F MANOEL ALCINO DUTRA NETO; 7405 F ANTONIO PAULO EVANGELISTA DA SILVA; 7423 F LEANDRO CARVALHO PICHAMONI; 7452 F ERICK GUIMARAES PEDROSO; 7499 F AURICLENIO SILVA MEIRA; 7539 F CLENIA CRISTINE SOUTO RIBEIRO; 7618 F LUIZA AMELIA NOBRE VINAGRE; 7635 F ELAINE DOS SANTOS MENEZES; 7644 F BLENDA DOUETTS; 7680 F JOSE PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO; 7688 F VALERIA MARIA DA SILVA; 7834 F JOSE GUALBERTO DE ANDRADE NETO; 7837 F ALLISSON LINHARES BRASILEIRO; 7845 F JARDEL DE OLIVEIRA SOARES; 7860 F HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO; 7873 F ANN MERCIA BARRETO ONORATO; 7983 F RARON DANTAS GOMES; 8086 F THAYSA NAYARA CAVALCANTI DA SILVA BARROS; 8092 F SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA; 8152 F ODARA LIRA CAJU; 8191 F FILIPE ALAN DA SILVA SOUZA; 8218 F JOSEMBERG SOARES GOMES; 8228 F DOUGLAS EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA; 8288 F ANDRE GILVAN GOMES DOS SANTOS; 8328 F KELSON BRITO OLIVEIRA DA SILVA; 8370 F KELMA INACIO DA SILVA; 8424 F ADRIANO BORGES DE SOUZA; 8454 F DEMETRIO NEWTON DOS SANTOS; 8530 F SUELI DA SILVA OLINTO; 8554 F PÂMELA MONALIZA ROCHA DA SILVA; 8590 F LEONARDO ROMANO SOARES DE FREITAS; 8597 F SERGIO SANT ANNA DE SOUZA SILVA; 8603 F JOCELIO GOMES DE OLIVEIRA; 8657 F LUCAS ARTHUR VIANA; 8664 F LUCIANO SILVA MAIA; 8686 F LEONARDUS MARTINUS ALOYSIUS VRINSSEN; 8715 F NERIANE ANDRADE DE SOUSA; 8725 F TARCISIO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR; 8741 F CRISTIANE LEANDRO GUEDES; 8775 F JARBAS DE ALMEIDA SÁ JÚNIOR; 8789 F RODRIGO GRACO DA SILVA; 8833 F JEFFERSON COUTINHO DE BARROS; 8845 F JOSE MANUEL FERNANDES DE ALMEIDA; 8946 F YKARO PEREIRA DE ARAUJO; 8974 F ARIVAN GONZAGA BECHARA; 8979 F ADRIANO ANDRÉ RAIMUNDO; 9039 F SERGIO EMILIANO DE OLIVEIRA CASTOR; 9083 F NIELMA XAVIER RAMOS; 9120 F MARCELO DELLINGHAUSEN BORGES; 9164 F DÉBORAH SETTE MADRUGA ASSIS; 9211 F GUSTAVO LYRA LINS DE LUNA; 9213 F MAURICIO DE ARAÚJO; 9219 F RAYANE SOARES DA SILVA; 9222 F MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA SÁ; 9644 F JOSE EURICIO GOMES DA SILVA; 9706 F EDNALDO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR; 9724 F CARLOS SHERLYTON DE LIMA EVANGELISTA; 9864 F WENDELL PATRIOTA MAIA PESSOA; 9904 F VANESSA ANDRÉIA GALVÃO ROLIM; 9910 F LUIZ EDUARDO GALVÃO; 9952 F ANA PAULA ARAUJO MACEDO; 9983 F ELAINE DE SOUSA SOARES; 10005 F MÁRCIO LUÍS RIZZO DELA-SÁVIA; 10044 F TAMIRYS TYECIANNE XAVIER LEITE; 10086 F CHRISTIAN ALECKSANDS RODRIGUES DA SILVA; 10116 F JESSICA MARCELINO DA SILVA; 10224 F MARIA ROSILANGIA VIEIRA GONÇALVES MENEZES; 10227 F GERALDO PEDRO DA SILVA FILHO; 10267 F JORGE RODOLFO MAIA FEITOSA; 10280 F CARLOS COSTA DE SOUZA; 10293 F ANTONIA LUANA DA SILVA SOUSA; 10295 F THAYANE DANTAS TARGINO; 10298 F JEFFERSON VICTOR CAINELI; 10338 F ROSALIA FERREIRA DA SILVA; 10412 F SARAH FARIAS BARBOSA DE MELO; 10424 F JANAIRA SARAIVA CARREIRO; 10464 F REGINALDO CARDOSO LEITE; 10483 F JÚLIO CESAR PEREIRA DA SILVA; 10561 F POLLYNE KYARA DE LIRA BARBOSA; 10565 F JULYANNA PRISCILA COELHO DA COSTA; 10665 F PHILIP WAGNER DOS ANJOS; 10686 F HUMBERTO FRANCISCO DA SILVA MATOS; 10737 F DAVI CARLOS LEITE PONTES; 10765 F RANIERE GONÇALVES DOS SANTOS; 10841 F JUSSARA MENEZES VIANA; 10909 F SIDNEY YPIRANGA DE ARAUJO JUNIOR; 11193 F GUSTAVO FREIRE BRITO; 11245 F DAYANE BEZERRA ALMEIDA; 11258 F TIAGO NEVES PIMENTEL; 11381 F ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER; 11387 F MARCELO SESTARI; 11431 F IGOR MONTEIRO DE OLIVEIRA; 11473 F DANILO DINIZ DELFINO; 11506 F ARMIN AHDAM DE FREITAS; 11541 F ANDREA LICINA ALVES DE GOIS DINIZ; 11574 F JUNO SOARES LOPES MOREIRA; 11621 F RITA DE CASSIA MAFRA DE ALMEIDA; 116 J CONSULTAN IMOBILIARIA LTDA; 149 J IMOBILIARIA ROLIM BRAGA LTDA; 232 J GERSON EMP. IMOBILIARIOS; 319 J ASTRA IMOVEIS LTDA; 333 J VH IMOVEIS; 387 J ATLANTIC TRUST DEVELOPMENTS IMOBILIARIO LTDA; 411 J GM IMOBILIARIA LTDA; 465 J HOME CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA; 499 J BOLSA DE IMOVEIS PB E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELI - ME; 508 J OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA; 627 J IMOBILIARIA DIGITAL LTDA-ME; 676 J A PEREIRA DOS SANTOS EIRELI-ME; 726 J NOALYSSON FERNANDES ROCHA EIRELI-ME; 764 J UNIVERSO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI- ME; 789 J BJS CONSTRUTORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA; 800 J OLIVEIRA IMOBILIÁRIA LTDA; 968 J KMV CORRETAGEM DE IMÓVEIS EIRELI; 1001 J ATUAL REAL ESTATE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; João Pessoa, 2 de agosto de 2024. RAISSA RODRIGUES MARTINS N. GUIMARÃES Coordenadora Jurídica do CRECI 21ª Região