DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600190 190 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo Administrativo: 031/2024 Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação de campanha publicitaria em mídia televisiva, outdoor, busdoor e rádio, referente ao Dia do Profissional de Educação Física, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Todas as mídias serão fornecidas pelo CREF13/BA. Diante da necessidade de retificação do Termo de Referência, estabelece-se nova data da Sessão Pública: 19.08.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 6 de agosto de 2024. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 16/2024 - CREF15/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 14/2024 PROCEDIMENTO: Pregão Presencial Nº 001/2024 ATO: Contrato Nº 16/2024 - CREF15/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO (FORNECIDO PELO CREF15/PI) EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" EM QUANTIDADES E PRAZOS SUFICIENTES AO ATENDIMENTO DA DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09. CONTRATADA: ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA - ME (CNPJ 24.260.553/0001-41) VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Os recursos para atender as despesas decorrentes da contratação e tela, serão oriundos do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, a título de reembolso para este Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. Teresina, PI, 05/08/2024 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024/CREF PA-AP O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/08/2024 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual Contratação de empresa especializada na divulgação de mídias impressa, em veículos automotores (ônibus e carros), em TV aberta, Painéis digitais e Frontlight, para atender às demandas do CREF 18/PA-AP, em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física 1° de Setembro, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.compras.gov.br . O Edital poderá ser adquirido nos sites www.compras.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou pelo Portal CREF: www.cref18.org.br . Belém/PA, 1º de agosto de 2024 JOSÉ MILTON REGO FERREIRA Pregoeiro CREF18/ PA-AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PARTES: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS e a empresa TIGRE - SERVIÇOS GERAIS - LTDA, CNPJ: ° 02.365.566/0001-42. OBJETO: Renovação de Contrato de serviços de vigilância eletrônica a distância das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes das dependências do Coren/AL Processo Administrativo nº 035/2021. VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: A vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. RECURSOS: As despesas oriundas para a renovação correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante, através do código de despesa nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002. Maceió, 31 de julho de 2024. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa Presidenta do COREN/AL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2024 - UASG 926188 Processo nº 48/2024 Objeto: Aquisição de pães de queijo para o 26º CBCENF. Total de Itens: 04 Grupo 01. Edital a partir de 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AV I S O SORTEIO CONCORRENCIA Nº 1/2024 - COREN/PA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de sua comissão de contratações, torna pública, a lista de inscritos para o sorteio da composição da subcomissão técnica responsável pela análise das propostas técnicas da concorrência pública nº 01/2024, nos termos do art.10, paragráfos 1º ao 4º a Lei 12.232/2010, a saber: Profissionais COM vínculo com o Coren-PA: 1 - Carlos Matheus da Silva Freire, 2 - Sthefanny Cristhina de Sousa, 3 - Matheus Vieira de Melo da Costa Cirne, 4 - Hellen Fernanda dos Santos Caldas, 5 - Neyson Pinheiro Freire, 6 - Ronan Dannenberg Martins. Profissionais SEM vínculo com o Coren/PA: 1 - Filipe Leonel Vargas, 2 - Cláudia Cruz, 3 - Flávio Ferreira Lima. A para o sorteio ocorrerá no dia 19/08/2024, às 10h00m (horário de Brasília), na edifício sede do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, situado à Rua dos Caripunas, nº 2762, Bairro da Cremação, Belém-PA. Belém, 5 de agosto de 2024. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JÚNIOR Comissão de contratação do COREN/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 17/2022. Contrato: 10/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022, nos termos previstos em sua Cláusula segunda - vigência. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 01/08/2024 a 01/08/2026, referente a 24 meses. Valor: (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 21.331.404/0001- 38. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.001; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.003; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.002; 6.2.2.1.1.01.033.90.039.002.052.002; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002. Autorizado em 16 de julho de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 15/2022. Contrato: 07/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 7/2022, nos termos previstos em sua Cláusula quarta - vigência. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 27/07/2024 a 26/07/2025, referente a 12 meses. Valor: 138.461,79 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 21.331.404/0001-38. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.001; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.003; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.002; 6.2.2.1.1.01.033.90.039.002.052.002; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002. Autorizado em 16 de julho de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste sobre o vcalor contratual do serviço para R$ 1.502,99 (hum mil, quinhentos e dois reais e noventa e nove centavos). Valor global anual estimado do CONTRATO: R$ 54.107,64 (cinquenta e quatro mil, cento e sete reais e sessenta e quatro centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO original, não conflitantes com o presente instrumento. Contratada: CASA DO MENOR TRABALHADOR, CNPJ nº 24.192.643/0001-42. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - OUTROS SERVIÇOS. Autorizado em 17 de julho de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente do Coren-RN. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 400/2023 Contrato: 14/2024 Contratado: VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Reforma Vigência: 30.07.2024 a 30.10.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.051 - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Nota de empenho: 1927/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 30.07.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO 24/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- R O, CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA, inscrito no CNPJ n. 61.600.839/0001-55. Valor total do contrato: R$67.816,32 (sessenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Objeto: Contrato de Entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02 (dois) Jovens Aprendizes ao Coren-RO. Art. 89, §1º da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Data de assinatura do contrato: 29 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: C. M. Ação Dedetizadora Ltda; CNPJ nº 05.490.216/0001- 04; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato Nº 34/2023 por 12 (doze) meses, de 02/08/2024 a 01/08/2025, referente a prestação de serviço de dedetização, desratização e desinsetização para a Sede do Crea-CE e Inspetoria de Maracanaú; Proc° 04325/2024; Assinado em 25/07/2024; "Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem"; Valor R$ 13.544,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Cleber de Almeida Gonçalves - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Fernando Braga Ferreira Ltda; CNPJ nº 02.329.583/0001-24; OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato n° 18/2024, referente à contratação de empresa especializada em diagnóstico e recuperação, com a realização de atividades conservativas e restaurativas de acervo documental sinistrado do Crea-CE; Proc° 03848/2024; Assinado em 01/08/2024; "Cópias E Microfilmagem De Documentos"; Valor R$ 44.225,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Braga Ferreira - representante legal.