DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato N° 08/2023 Contratante: CREA-PA. Contratado: DANIEL PETROLA SABOYA. Objeto: Locação de Imóvel para sediar as instalações da Inspetoria do CREA-PA, no município de Barcarena-PA, Valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) totalizando em 12 (doze) meses o valor R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93 mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 576305/2024. Espécie: Acordo de Cooperação: CREA-PA. Conveniada: ORGANIZAÇÃO PARAENSE EDUCACONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.137.964/0001-74, Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, no período constante na vigência do acordo de cooperação. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2026. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 519161/2024. Espécie: Acordo de Cooperação: CREA-PA. Conveniada: INSTITUTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - IQUALI, sob o CNPJ nº. 13.517.609/0001-84, Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTO NOS CURSOS ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, assim como para seus funcionários, no período constante na vigência do acordo de cooperação. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2026. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 560585/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 16.814.330/0001-50. Objeto: Permitir um canal de comunicação informatizado pela disponibilização de sistemas, subsistemas e derivações da solução, em meios de pagamento, entre os sistemas do CREA-PA e da Credenciada, em caráter gratuito, através do qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com autenticação. Valor: Fica mantido o caráter gratuito ao Termo de Credenciamento nº 01/2023 celebrado entre as partes. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 560585/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Locador: CREA-PA. Locatório: EDILANE NOGUEIRA SALGADO. Objeto: Locação do imóvel, com acesso à internet, situado do endereço Rua 80, quadra 29, lote 11, Casa 01 (frontal com avenida J), Bairro Jardim Canadá, Município Parauapebas-PA, de propriedade de EDILANE NOGUEIRA SALGADO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE PARAUAPEBAS-PA. Fica mantido o valor mensal do aluguel deste instrumento para R$ 3.965,00 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais), perfazendo um total anual de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0419.876925/2024-05 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 90.005/2024. OBJETO: Serviços por comodato. Monitoramento de imagens de câmeras, alarme, cerca elétrica e monitoramento. CONTRATADA: M. DA S. VASCONCELOS LTDA . CNPJ: 08.978.402/0001-77. VALOR ESTIMADO: R$ 38.320,00. Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 adjudico e homologo a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 90.005/2024. Porto Velho-RO, 5 de agosto de 2024 EDISON RIGOLI GONCALVES Presidente do CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 05.555.382/0001-33). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de capacitação através de treinamentos e cursos exclusivos no formato online na área de tecnologia da informação, negócios digitais e inovação, durante o período de 12 (doze) meses. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou no reajuste do valor do Contrato nº 021/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 02/09/2024 até 01/09/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230054007-3. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ n. 33.683.111/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço em nuvem que possibilita a transformação digital de qualquer documento de identidade físico em um documento digital acessado via aplicativo de celular, integrado online com o emissor. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 09/08/2024 até 09/08/2025. ORIGEM: Processo nº 5-240083198-3. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER. Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. nº 10/2024 - Contrato nº 12/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de 01 licença de uso, de ferramenta digital de geração de cotações de preços e serviços praticados pela Administração Pública, intitulada Banco de Preços; Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) anual. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Rudimar Barbosa dos Reis, Representante Legal. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020 Proc. Adm. Nº 010/2020 - Pregão eletrônico nº: 03/2020 - Contrato: 010/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 CONTRATADO: PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 07.917.508/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da área de vigilância (serviço de segurança/vigilância, ostensivo, armada, de segunda a sexta) 01 (um) Posto. Valor mensal estimado: R$ 6.201,51 (seis mil, duzentos e um reais e cinqüenta e um centavos). Fundamento: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Signatários: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Contratante; Pedro Manuel Peres Pinto - Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008.2024/ARP PROC. ADM. Nº 015.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza conforme TR, anexo I do Edital 09.2024, em favor da empresa: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.254.670/0001-09 - ITENS: 1, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16 e 21 - Valor Estimado R$ 6.542,45. Validade da Ata 12 meses. Ass: 19/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 009.2024/ARP PROC. ADM. Nº 015.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza conforme TR, anexo I do Edital 09.2024, em favor da empresa GMS JAMPA DIST. LTDA, CNPJ: 40.499.432/0001-03 - ITENS: 3, 5, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20 e 22 - Valor Estimado R$ 24.429,40. Validade da Ata 12 meses. Ass: 19/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 010.2024/ARP PROC. ADM. Nº 015.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza conforme TR, anexo I do Edital 09.2024, em favor da empresa: R T COSTA FELICIANO-ME, CNPJ: 23.533.848/0001-81 - ITEM 07 - Valor Estimado R$ 1.208,00. Validade da Ata 12 meses. Ass: 19/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 011.2024/ARP PROC. ADM. Nº 015.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Registro de Preços para escolha de proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza conforme TR, anexo I do Edital 09.2024, em favor da empresa: DIONAL DIST. DE PROD. LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 - ITEM 02 - Valor Estimado R$ 2.412,00. Validade da Ata 12 meses. Ass: 19/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1158. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Ciências Contábeis para Setor Financeiro. Contratada: Aline Lopes Barreiro. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor: R$ 26.997,60. Contrato nº 1159. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário de Ciências da Computação para Setor de TI. Contratada: Marcos Junio Mendes Prado. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor: R$ 23.700,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo de Licitação: 073/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Empresa para o agenciamento de passagens aéreas para atender o CRF/RO - Tipo (espécie) de Licitação: Menor Preço - Contrato: 010/2022 - 2º ADITIVO - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: SLC Serviços Aeroportuários LTDA - CNPJ: 04.462.643/0001-08 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção - Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025 - Valor do Global: R$ 0,30 (Trinta centavos) - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 57, inc. II. Ratificação: Aline Mendes Muniz Vieira. Data: 30 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ofertar produtos e serviços com descontos aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), objetivando a operacionalização do Clube de Benefícios. CREDENCIADO: INSTITUTO NAVIGARE LTDA. CNPJ: 13.013.263/0001-87.VALOR GLOBAL ESTIMADO/DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: Não haverá qualquer transferência ou repasse de recursos por parte do CRF/SE às empresas credenciadas. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARECER JURÍDICO: N° 69/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2024. FABIO JORGE RAMALHO DE AMORIM. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/005 - UASG 389496. Processo Administrativo: 001/2023. Contrato: 007/2023 Contratante: INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de gerenciamento de URA e CHATBOOT, compatível com a nova Central Telefônica IPECS MG800 ERICSSON - LG, alterado de forma qualitativa, Plataforma de Atendimento integrada à WhatsApp Business API (KWIK ENTERPRISE), de propriedade da Contratante, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 1º Termo Aditivo tem a Vigência em 31/05/2024 a 30/05/2025, mantendo as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato em referência, inalteradas. Valor global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).