DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600197 197 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 276132024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAL QUAD. Valor: R$ 103.769,51 (cento e três mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 02 de agosto de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 275552024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva em LC-MS. Valor: R$ 12.473,87 (doze mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 02 de agosto de 2024. ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ: 74.267.170/0001-73 SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 85968, 8395; Icatu Seguros S/A: 85968; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 37565, 8395, 85968, 3968, 6968, 32923, 80968, 38968, 64968, 87968, 91968, 66968, 968, 32968, 79968, 73968, 71968, 86968, 43968, 68968, 12968, 7968, 39968, 27968, 50968; Unimed Seguradora S/A: 85968; Tokio Marine Seguradora S/A: 85968; Chubb Seguros Brasil S.A: 37565, 108397, 85968, 20669; Generali Brasil Seguros S/A: 37565, 8395, 8396, 85968, 85969, 20669, 32923; Axa Seguros S/A: 8395, 85968, 20669, 32923; Tekap Serv e Con S/A: 237565, 208395, 568395, 188395, 628395, 748395, 58395, 798395, 738395, 868395, 268395, 158395, 98395, 338395, 278395, 468395, 428395, 438395, 18395, 368395, 488395, 108395, 685968, 55968, 935968, 165968, 105968, 715968, 875968, 65968, 905968, 215968, 45968, 475968, 495968, 135968, 415968, 225968, 145968, 575968, 755968, 795968, 735968, 665968, 805968, 325968, 232923, 432923, 382923, 612923, 702923, 972923, 522923, 142923, 962923, 592923, 682923, 812923, 792923, 352923, 872923, 322923, 552923, 882923, 512923, 662923, 92923, 652923, 602923, 385968, 355968, 275968, 425968, 175968, 32923, 820669, 50669, 632923; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 104108395, 271520669, 483685968, 192332923; Cdf Assistência Ltda: 85968; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 8395, 20669, 55968, 32923, 85968, 35968; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 8395; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 85968, 8395; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 8395, 85968, 20669, 32923; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 85968; Icatu Seguros - Filial Belém: 8395, 32923; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 8395, 20669, 85968; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 8395, 20669, 85968; Tot D S Val Adic Ltda: 7565, 397237565, 41221458, 491221458, 463320425, 312303170, 285471244, 2303170, 33320425, 45471244, 483685968; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 37565, 85968; Prudential do Bras Vida em Grupo S/A: 685968; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 85968; Via Varejo S/A: 85968; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 37565, 85968, 685968; Seguros Sura S/A: 37565, 85968; Too Seguros S.A.: 37565, 85968; Alfa Previdência e Vida S/A: 85968; Alfa Seguradora S/A: 85968; American Life Companhia de Seguros: 85968; Assurant Seg S/A: 8395, 85968, 32923; Claro S/A: 1237565, 1685968; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 85968; Tokio Marine Seguradora S/A: 8395, 20669, 32923, 85968, 45968; Facta Seg S/A - Microsseguradora: 85968; Nortesul Benefícios Ltda: 37565, 85968; Liberty Seguros S/A: 32923, 85968, 20669; Zema Seguros S/A: 85973, 85968, 85969, 85971; Bs2 Seguros S.A.: 85968; Voce Seguradora S.A.: 85968; Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda: 685968; Sompo Consumer Seguradora S/A: 85968; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 71244; Sompo Consumer Seg S/A: 32923; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 8395, 85968, 20669. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SOARES Diretor-Presidente ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 31 de Julho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02; RIO DE JANEIRO: Helimar de Azevedo Honorid. VITORIA-ES: André Braga de Lima, José Augusto Bastos, Marcos Rogério Moreira, Pedro Carlos Sobreira, Paulo Linhares da Silva, Robson André Vieira Ribeiro, Paulo Henrique Silva Monteiro, Airton da Silva Paulo, Kely Cristina Belato, Diogo Sant'ana Fardin, Paulo César Fernandes. Jonas dos Santos Miguel Salucci, Johnathan Leandro Lira, Adenilson Bemvindo Dos Santos, Paulo Célio de Figueiredo, Roberto Anselmo de Araujo, Paulo Cezar dos Santos Sobreira, Liliana Basílio, John Mayckel Florêncio de Oliveira, Adilson da Silva Fïlix, Aldeci Gomes da Silva , Jorge Luis de Souza Brandão, Carlos Alberto Matias, Evander de Almeida Mendonça, Lauredir de Oliveira, Antônio Campos Soares , Rogério de Assis Belmont, Alexandre Gomes Nunes, Mardoqueu Lopes Meira, Siloé da Conceição Barros, Cleber Alvarenga Brasil, Gilson Nunes Moura, Magir Pio de Oliveira , Jose Orlando de Carvalho ,Marcos Antonio Gomes de Carvalho, José Walter dos Santos, Manuela Peçanha Feliz, Álvaro Luiz Simões Costa, Josiani de Brito, Eduardo Leandro Correia de Lima, João Carlos de Souza Leonardo, Luiz Carlos Cardoso Gomes, Ronaldo Estevam de Sá, Celina Aisha Davidson de Sá, Fernando Michel Miranda de Castro Lara, Sidney de Souza Carvalho, Carlos Alberto Ribeiro, Wagner Gomes Ferreira, Jomar Lino Dias, Leonardo da Silveira Caetano, Alexandre Augusto de Figueiredo, Valter Pereira Do Rosário, Alexsandro de Medeiros Fernandes, Zenir Jardim Marques, Maria Aparecida Lange, Mirian Marques Ferreira Sobreira, Iris Regina da Conceição Passos Lopes, Anderson Dias Moreira, Gidalto Pereira Dias, Deraldo Ferreira Filho, Odilon Dias Vieira, Hélio de Oliveira, José Carlos Bispo Dantas,Eduardo da Silva Storti, Anderson Carlos Brito dos Santos. Embaixador da Paz: Carlos Roberto Martins Simões, Comendador: Tenente Coronel Jairo De Castro. Rio de Janeiro, RJ - 31 de julho 2024 ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente OCB/ Reitora FEBRAICA ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 142(cento de quarenta e dois) diplomas no dia 26/04/2024 até 31/07/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 339/2024 até 480/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php Rio de Janeiro, 31 de Julho de 2024. CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA Diretor Geral das FIS ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 217/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: MARIANA VARGAS COLNAGHI CPF n° .492.451-*. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 24/07/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Mariana Vargas Colnaghi, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito para identificar e avaliar ferramentas e instrumentos de suporte à gestão no âmbito da SERINT e propor estratégias de integração - OEI/BRA/24/001 Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 02/08/2024, às 13:51, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 239/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: SINAIR FERNANDES BARCELOS CPF n° .668.831-*. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Sinair Fernandes Barcelos, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor com experiência em gestão para confeccionar estudos que sirvam de suporte aos processos de negócio e projetos desenvolvidos no âmbito da SERINT. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 02/08/2024, às 13:51, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 12/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em qualquer área do conhecimento cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 06/08/2024 até o dia 11/08/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 13/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação superior em qualquer área do conhecimento e pós-graduação em nível de Especialização em gestão pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 06/08/2024 até o dia 11/08/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 2/2024 PROJETO 914BRZ4024 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional para consultoria especializada na área de desenvolvimento de Norma Técnica Brasileira de Destinos Turísticos Inteligentes, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão enviar o CV do dia 06/08/2024 até o dia 16/08/2024 ao Ministério do Turismo via e-mail: [email protected] , [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA CARLA MACHADO LOPES Diretora do PRODOC