DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Sobral - CE, 5 de agosto de 2024. MANOEL AQUINO LOIOLA NETO Pregoeiro EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena - SEMADE a Licença Prévia (LP) nº 008/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 021/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 006/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ILHA DAS ONÇAS P1/P2/P3/P4/P5/P6 - ID. 440047017 - 440047020 - 440047023 - 440047019 - 440047021 - 440047022" e "ILHA ARAPIRANGA P1/P2 - ID. 440046997 - 440047030", localizadas no município de Barcarena, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 086/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL RIO ESCURO / MARIA CRISTINA PAIXÃO CONCEIÇÃO - (ID. 2324006)" localizada no município de Maracanã, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena - SEMADE a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BAR-NS-1077142595 - OSVALDINA VALENTE GUEDES - ID. 430057944" e "CT-UNP-BAR-NS-1068434187 - Rodrigo - ID. 430066723" localizadas no município de Barcarena, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº L00724 para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica 69 kV "Marituba / Coqueiro I e II" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº L00624 para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica 69 kV "Utinga/Polimix" ambas localizadas no município de Ananindeua, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé-Açu - SEMMA a Licença de Instalação/Operação (LIO) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv denominadas "Ramal Cobraice, s/nº, projeto - Ct-Unr-Tom-Ns- 1091011126 - Josue Peniche Moneido (ID. 430078122 B) - Comunidade Fé em Deus" e "Vila do Breu, s/nº, Ramal Breuzinho, passando a ponte, Projeto-CT-UNR-TOM-NS-1095827465 - JUSENIL (ID. 430084474)" localizadas no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé-Açu - SEMMA a Licença de Instalação/Operação (LIO) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV denominadas "PA 256- Melhoria de Rede de Distribuição existente - Projeto - Fc-Mmt-Tom-Al - To-09-Ba-44e35746_P3/ Equatorial Regional Nordeste ID. 440118187" localizada no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 017/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV denominada "ID. 430070933_CT-UNR-BRG-NS-1086037205 - Agostinho de Araujo Reis" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 020/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Tijoca, Do, S/N, 68600-000, Vila Genipau-Açu, Braganca / Antonio Maria da Silva Oliveira (ID. 430044642)", localizadas no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 016/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV denominada "ID. 430067408_CT-UNR-AOR-NS-1082804072 - DANIEL" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 015/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV denominada "ID. 440096417_CT-SID-BRG-NS-1085174839 - José" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 014/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV denominada "ID. 430015548 - RM JARARACA, VILA JARARACA / PEDRO EMANOEL MAIA DE ALENCAR" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 02/08/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 1811. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 5 de agosto de 2024. POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora-Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 [vinte e quatro] diplomas no período de 25/06/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 1506,1507,1524,1526,1528,1529,1537,1539,1602,1634, 1635,1642,1644,1645,1646,1648,1649,1654,1655,1657,1659,1662,1746,1818. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 30 de junho de 2024. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora-Geral FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 00083/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização do conserto e manutenção preventiva, e aquisição de kit de manutenção preventiva do equipamento Analisador - Access 2 Immunoassay System, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Biosystems NE Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda., CNPJ: 08.282.077/0001-03. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 10.292,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Publicação do artigo "Plant Growth Promotion by Bacillus Species Growing in Soy Molasses. Empresa: Editora MDPI. Valor CHF 1.300 (mil e trezentos francos suíços), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de agosto de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0254/2024 CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT. OBJETO: Serviço de suporte logístico e apoio à montagem, operação, manutenção e desmobilização para ensaios em escala piloto em campo controlado. VALOR TOTAL: R$ 2.341.690,57. VIGÊNCIA: 05/12/2025. ASSINATURAS: 01/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Byron Gonçalves de Souza Filho. Convênio: CENPES/METALIZA - FASE 2. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 10/2024 Processo: 0153.140524.0064 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores montados, que visam atender às necessidades decorrentes de atividades relacionadas ao programa EJA integrada EPT, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 13/08/2024 às 13:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 13/08/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 1.258.800,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA - FEOL FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO CNPJ: 03.446.931/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 05/06/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros: 496, 506 a 508, 558, 582, 594 a 600, 602 a 604, 608, 615 a 617, 627 a 631, 636 a 638]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index Oliveira-MG, 17 de junho de 2024. PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR Diretor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de Concorrência n° 001/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo Contratação de serviços de engenharia para execução e supervisão de obras para a expansão do Setor de Animais Silvestres do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia-UFU. Recurso oriundo do NIEA, Núcleo Interinstitucional de Estudos e Ações Ambientais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, promotor Dr. Breno Linhares Lintz, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: WS SOLUÇÕES LRDA, CNPJ: 21.952.177/0001-68, valor R$236.900,00. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade Competente