DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 09/04/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 397/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Fátima - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/07/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 409/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Epitaciolandia - Ac Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/07/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 423/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Boqueirão Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 30/07/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 425/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Boqueirão Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 30/07/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 426/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bananeiras - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/07/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 427/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lajedo - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/08/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 429/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Belém Do Brejo Da Cruz - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/08/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 428/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itapeva - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/08/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 430/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santana Do Ipanema - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/08/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 431/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Estrela D Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/08/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 432/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Raimundo Das Mangabeiras - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 01/08/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 433/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tarrafas - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/08/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Act Nº 396/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente E Turismo Do Município Araguaina - To Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 396/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2024 Espécie: Act Nº 398/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Venha Ver - Rn Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 398/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 1/05/2023 Espécie: Act Nº 852/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Itaetê - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 852/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/06/2024 Espécie: Act Nº 912/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Pardinho - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 912/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/07/2024 Espécie: Act Nº 1054/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Barro Alto - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1054/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/07/2023 Espécie: Act Nº 1303/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Itororo - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1303/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2022 Espécie: Act Nº 1692/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Carmo Do Cajuru - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1692/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2024 Espécie: Act Nº 1828/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Potengi - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1828/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2022 Espécie: Act Nº 1849/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Potengi - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1849/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2022 Espécie: Act Nº 1849/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Potengi - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1849/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2022 Espécie: Act Nº 2283/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Trasporte, Obras, Infraestrutura, Agricultura E Meio Ambiente Do Município Desterro De Entre Rios - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2283/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/01/2024 Espécie: Act Nº 2322/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Iporanga - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2322/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/01/2024 Espécie: Act Nº 2396/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Irapuru - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2396/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/02/2024 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 111/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 111/2024 Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Urupês - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 5 de agosto de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE SUPENSÃO O CISPAR torna público que em conformidade com o Ofício nº 13.710/2024 - SEC 2ª Câmara e 13.708/2024 - 2ª Câmara TCE/MG decide pela suspensão imediata da Ata de Registro de Preços nº 02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2024. Ficam suspensos o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, bem como a emissão de qualquer autorização de adesão a Ata de Registro de Preços, até que o processo seja devidamente analisado pela I Corte de Contas. Determino a publicação do extrato da presente suspensão nos mesmos meios em que se deu a publicação do aviso de licitação, para conhecimento dos interessados. Patos de Minas-MG, 3 de junho de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 20/08/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 013/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOT E , objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE SALAS DE AULA, SALAS ADMINISTRATIVAS, LABORATÓRIOS E SANITÁRIOS MODULARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara-RS, 5 de agosto de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atuar junto aos municípios de: ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Ratificado o credenciamento para contratação, da empresa CARDIOCOR CLÍNICA MÉDICA CARDIOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 09.380.265/0002-18.Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 5 de agosto de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2024 PA 31/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de recarga de extintores e teste hidrostático em mangueiras. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 08/08/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana-BA, 2 de agosto de 2024. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA Pregoeiro