DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600194 194 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato PARTES: Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62 e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados, full duplex, com abordagem via fibra óptica até a sede do CORE- SP e suas Seccionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025; DO VALOR: o valor total anual é de R$ 163.647,32 (cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Processo Nº 034/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (VALOR MENSAL). DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 06/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 20/08/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 34/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Mais Ambiente Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia individuais de tratamento de domésticos no município de Passa Tempo - MG. Valor: R$ 1.672.618,90. Data de Assinatura: 04/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Mais Ambiente Engenharia e Consultoria Ltda. Samuel Marques Socorro - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 37/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços e obras de requalificação ambiental na Bacia do Rio Pajeú, no município de Floresta, Pernambuco. Valor: R$ 1.272.689,84. Data de Assinatura: 12/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 38/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica. Objeto concessão de patrocínio à PATROCINADA objetivando a realização do evento denominado V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica. Valor: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica. - Maria Otávia Silva Crepaldi - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 39/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Inhapi/AL (Lote 1). Valor: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e RGA Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo Albuquerque - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 40/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Pariconha/AL (Lote 2). Valor: R$4.001.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato 41/2024 - Celebrado entre Agência Peixe e André Luiz Bonacin Silva. Objeto: contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento e fiscalização da elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. Valor R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e André Luiz Bonacin Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 19/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Crono Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 14.580,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 14/07/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Crono Tecnologia Ltda.- Daniel Gomes do Nascimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 34/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Reis e Reis Auditores Associados EPP. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 78.000,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 14/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Reis e Reis Auditores Associados EPP.- Regiane Márcia dos Reis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 40/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 02 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 14/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda.- César Antônio Francisco. ALUPAR INVESTIMENTOS S/A AVISO DE LICENÇA A Alupar Investimento S.A., torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia, para a Linha de Transmissão 500kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, localizada nos Estados de GO, MG e SP. Foi determinado estudo de impacto ambiental. São Paulo-SP, 5 de agosto de 2024. JOÃO EDUARDO GRECO PINHEIRO Diretor técnico-administrativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL AV I S O Reunião realizada às 14:30h no dia 01/08/2024 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada das outorgas realizadas entre os dias 23 de junho de 2024 à 23 de julho de 2024. RIO DE JANEIRO: Adriano Ribeiro da Silva; Agnes Ribeiro; Alba Valeria Benedita de Oliveira; Aleksandra Oliveira da Silva; Alexandre Henderson de Oliveira; Ana Paula de Lima Moreira; André Luiz Ribeiro dos Santos; Auleriano de Oliveira Messias; Brasilino da Silva Luiz Filho; Carina dos Santos Matos; Daniele de Almeida Ramos; Débora costa da Fonseca; Debora Ribeiro dos Santos; Denise Valéria Silva Gomes Montezuma; Fernanda Menezes da Silva; Gelson de Oliveira da Silva; Gizele Soares Souza; Janaina Ferreira do Nascimento; Jose Leandro Garcia Miranda; José Leonardo Fontes da Silva; Josiane Nazaré Peçanha de Souza; Lenisa Varotto Lucena; Lucas de Oliveira da Silva; Mauricio Pereira Coimbra; Maxsuel Quenil Pimentel Rodrigues do Nascimento; Núbio La Terza Revoredo; Paschoal Luiz Salgado Chrispim; Priscila de Oliveira Macêdo; Renato Félix Pereira; Rodrigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio; Rodrigo Vitor dos Santos Soares; Rodrigo Campos Teixeira; Solange Pires Revorêdo; Tania Maria dos Santos Daniel; Tatiane Santos da Silva; Valeria Cristina Ramalho da Silva; Viviane de Oliveira da Silva. MINAS GERAIS: Amanda Alves Ferreira; Anderson Pereira Portuguez; David Aender Teodoro Martins; Gilberto Rezende Sobrinho; Gilson Leocadio dos Santos; Glauco Campos; Gustavo Henrique Tobias Sobrinho; Igor Sena de Oliveira; Ivanda Nivaldete Vieira da Cruz Conessa; Laurindo Pinheiro Neto; Luiz Fernando de Souza Miranda; Márcia Batista dos Santos Sena; Maria Abadia Vieira da Cruz; Regiani de Aguiar Menezes de Almeida; Reginaldo da Silva; Romilda Alves de Souza; Vitor Rachid Colucci Daher; Wellington Aparecido de Souza. Rio de Janeiro-RJ, 2 de agosto de 2024. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 283 (duzentos e oitenta e três) diplomas no período de 27/05/2024 a 12/07/2024, no seguinte Livro de Registro: B-3, sequência numérica: 137252 a 137534. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos - PB, 5 de agosto de 2024. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas, no período de 18/05/2024 a 5/08/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2024 a 2071. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 5 de agosto de 2024. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Tomador dos Serviços: Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, CNPJ 38.067.298/0001-20. Objeto: Credenciamento realizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP de empresas de transporte aéreo regular, para a contratação de transporte aéreo de grupos e/ou grupos randômicos de passageiros em voos regulares domésticos, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, sem o intermédio de agência de turismo, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, localizado na Rodovia Prefeito João Sampaio, n.º 4830, bairro Rio do Ouro, CEP 24.330-000, Niterói/RJ, mediante gravação em pen-drive fornecido pelo interessado, no horário das 8h às 18h, das segundas às sextas-feiras, ou mediante acesso ao site https://clubesparalimpicos.org.br ou, ainda, através de solicitação à Área de Compras do CBCP, exclusivamente através do endereço eletrônico [email protected]. Niterói, 5 de agosto de 2024. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente